Pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo revisitam publicações nacionais e internacionais que discutem a qualidade dos docentes como cerne da qualidade de ensino e, consequentemente, propõem ações para a melhoria dessa qualidade em três dimensões: atratividade da carreira, formação e retenção de professores. A essas dimensões, os autores somam uma quarta: a avaliação dos docentes, e passam a sintetizar as principais ações que deveriam ser realizadas em cada um desses aspectos no Brasil.
Os autores partem do reconhecimento de que a profissão docente tem atraído uma camada da população com o menor background cultural e econômico e da constatação de que esse é um aspecto a ser equalizado a partir dos cursos de formação. Bauer, Cassettari e Oliveira afirmam que o aumento da atratividade da profissão docente está atrelado “ao aumento dos recursos financeiros alocados no magistério, ou seja, depende de uma consistente decisão de política pública” (p. 948) que busque a melhoria do salário, das condições de trabalho e da aposentadoria.
Em relação às políticas de formação, o estudo aponta que, apesar dos inegáveis avanços em termos de investimento financeiro, pelo governo federal e pelos estados subnacionais, na formação de docentes, a expansão dos cursos ainda é muito desigual no Brasil. Regiões como Norte e a Nordeste ainda enfrentam dificuldades em atender os requisitos mínimos de formação exigidos pela legislação vigente. Nas demais regiões, a expansão dos cursos de formação inicial se dá pelo setor privado, sendo necessário produzir estudos que permitam aquilatar a qualidade de tal formação.
Reter professores, segundo os autores, permanece um desafio. A abertura a formas de contratação precária e temporária de docentes, aliada a pouca atratividade da carreira nas redes públicas de ensino, são fatores apontados como dificultadores da retenção dos formados no magistério. Tais dados são reforçados por pesquisa de José Marcelino Pinto de Resende (2014), que aponta que o foco da política deve ser fazer com que os licenciandos que se formam permaneçam no magistério, já que a quantidade de egressos dos cursos de formação relacionados ao magistério tem sido suficiente. A retenção dos profissionais na carreira do magistério relaciona-se a fatores como o salário, mas também, e fortemente, às condições de trabalho dos professores. Uma das medidas apontadas no texto seria propor ações que permitissem os professores preencherem sua jornada de trabalho em apenas uma escola.
Sobre a dimensão da avaliação, os autores apontam que as iniciativas em voga no território nacional, ainda esparsas, pouco dialogam com as especificidades do trabalho docente, sendo pautadas por critérios presentes em avaliação de funcionários públicos de qualquer setor, tais como assiduidade, pontualidade, etc. Observam que práticas em voga no território nacional não constituem realmente estratégias de avaliação de docentes, mas sim políticas de bonificação, que pouco informam sobre a qualidade dos docentes.
Os dados analisados são provenientes de análise bibliográfica de estudos produzidos no Brasil e no exterior, cujos principais achados foram sistematizados pelos autores e organizados em subitens relativos a cada uma das dimensões analisadas.
Essa organização e mapeamento das principais tendências da literatura especializada permite propor uma agenda de pesquisas futuras para os interessados nas temáticas da atratividade, formação, retenção e avaliação de docentes.
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Artigo de :
aUniversidade de São Paulo. São Paulo, São Paulo, Brasil.
bUniversidade de Brasília. Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Políticas docentes e qualidade da educação: uma revisão da literatura e indicações de política
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