Ensaio 104

Educação e Sociedade

20190710_145425.jpgEnsaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

versão impressa ISSN 0104-4036versão On-line ISSN 1809-4465

Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.27 no.104 Rio de Janeiro julho/setembro 2019  Epub 10-Jul-2019

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-403620190003&lng=pt&nrm=iso

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701041

EDITORIAL

Educação e Sociedade

Érika Diasa  
http://orcid.org/0000-0002-5608-646X

Fátima Cunha Ferreira Pintob  
http://orcid.org/0000-0002-4461-8414

a Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Brasília, DF, Brasil.

bFundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, RJ – Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, RJ – Academia Fluminense de Letras, Niterói, RJ, Brasil.

 

 

 

A educação é, desde a sua gênese, objetivos e funções, um fenômeno social, estando relacionada ao contexto político, econômico, científico e cultural de uma determinada sociedade. O ato de educar é um processo constante na história de todas as sociedades, não é o mesmo em todos os tempos e lugares, e é, em sua essência, um processo social. Além disso, educação e sociedade se correlacionam porque a primeira exerce forte influência nas transformações ocorridas no âmago da segunda.

A partir dessa concepção, pode-se deduzir que, embora a educação seja um processo constante na história de todas as sociedades, o processo educativo não é o mesmo em todos os tempos e em todos os lugares, e se acha vinculado ao projeto de cidadania e de sociedade que se quer ver emergir por meio desse mesmo processo.

A educação é, portanto, um processo social que se enquadra numa certa concepção de mundo, concepção esta que estabelece os fins a serem atingidos pelo processo educativo em concordância com as ideias dominantes numa dada sociedade. A educação não pode ser entendida de maneira fragmentada, ou como uma abstração válida para qualquer tempo e lugar, mas, sim, como uma prática social, situada historicamente, numa determinada realidade.

Posto isso, o número 104 da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação apresenta aos seus leitores uma variada gama de artigos que discutem temas e objetos, os quais envolvem o fenômeno educativo e o meio social onde esse fenômeno ocorre.

As pesquisas e os ensaios aqui publicados abordam a qualidade de ensino, a inovação tecnológica, a educação ambiental, a identidade social, as políticas de ação afirmativa, o racismo e também a educação parental.

Partimos do pressuposto de que a educação exerce forte influência nas transformações da sociedade. A nosso ver, a educação reforça a capacidade crítica do indivíduo e atesta o grau de desenvolvimento de uma sociedade. Quanto mais desenvolvida ela for, mais facilmente se compreenderá o papel da educação. Também é lícito referir que, em virtude de uma maior capacidade de análise que os seus cidadãos têm, maior será a transmissão do conhecimento, maior o nível do debate e da consciência com os deveres e as responsabilidades na defesa e na promoção dos direitos humanos e sociais (PINTO; DIAS, 2018).

Neste número, contamos com artigos oriundos da Europa e da África, além das pesquisas de variadas regiões do Brasil. Os artigos abordam diferentes temáticas, temáticas estas que perpassam pelo Ensino Superior, pelo Ensino Fundamental e Médio, pelas tecnologias da informação e da comunicação, utilizadas por alunos e professores, pela qualidade de ensino em centros educativos, pela educação ambiental, pelo desempenho dos institutos federais no Brasil e pelas inovações no ensino secundário na Rússia.

Sempre foi importante para a revista Ensaio publicar artigos sobre pesquisas, vivências e experiências de outros espaços educacionais – fora das nossas fronteiras –, para que as realidades dos outros contribuíssem para uma melhor percepção da nossa sociedade e para uma melhor compreensão do nosso contexto educacional.

Assim, escolhemos iniciar o número 104 com uma pesquisa da África do Sul, intitulada “Unboxing ‘born-frees’: Freedom to choose identities”. Trata-se de uma investigação que analisou como estudantes “nascidos livres”, isto é, vinte anos após o fim do apartheid, compreendiam suas identidades. A pesquisa mostrou que alguns alunos expressavam otimismo pela liberdade, mas outros se sentiam constrangidos pela herança persistente do regime de segregação racial. O artigo se correlaciona com a obra de Paulo Freire, quando, na primeira edição, em 1996, no livro intitulado “Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática Educativa”, fez uma reflexão acerca da educação, do preconceito e da democracia. Para Paulo Freire, a rejeição de qualquer forma de discriminação faz parte do que é certo. “A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia” (FREIRE, 2011, p. 17). A pesquisa demonstra que parte dos alunos, que não viveu o regime separatista, e que vive atualmente num país democrático, convive com os legados físicos deste mesmo regime – como a segregação geográfica – demonstrando que esses alunos sul-africanos não são tão diferentes de outros que precisaram resistir à implementação do regime e falharam. Ivo e Ivanio Dickmann, ao analisarem a obra de Freire, referem que para o autor ninguém tem liberdade para ser livre, há uma luta permanente pela liberdade justamente porque não a tem (Dickmann, Dickmann, p. 28). O texto segue a mesma linha de pensamento no que tange à compreensão do aluno sobre ser livre.

Da região Sudeste do Brasil, recebemos o artigo “Como o acesso à educação desmonta o mito da democracia racial”, demonstra como este mito já não pode mais ser sustentado, quando tantos dados mostram a exclusão do negro nos níveis mais altos de ensino, nos postos mais altos das organizações, ou mesmo sua predominância no sistema penitenciário do país. As relações raciais no Brasil são sim discriminatórias. A negação do racismo apenas perpetua as injustiças sociais em relação aos negros no país. A educação e as políticas públicas passam a ser peça fundamental para a diminuição das desigualdades sociais, econômicas e regionais, indispensáveis para um verdadeiro Estado de direito democrático e social. Nesse sentido, as políticas afirmativas adquirem relevância, tendo em vista a ideia de igualdade de oportunidades e de sua respectiva concepção de mérito, não se mostrar suficiente para a redução da desigualdade. A Educação, mais uma vez, surge como ferramenta de transformação social (BORDIEU, 1987). A educação modifica a realidade social.

Ainda no âmbito do Ensino Superior, publicamos uma pesquisa oriunda da região Centro-Oeste do Brasil, intitulada “Jovens universitários em silêncio no mundo das informações: casos de liberação”, que investigou estratégias de superação da lógica de violência, exclusão e silêncio, aos quais estão submetidos os jovens universitários. A investigação concluiu que os momentos de superação destes indivíduos, que entram nas universidades muito jovens, são potenciais estratégias educacionais transformadoras, que levam do discurso à prática, da opressão à esperança.

Da Espanha chega-nos um artigo intitulado “ Las Educadoras y Educadores Sociales ante la Sociedad, red”, com os resultados de uma investigação sobre o grau de competência digital autopercebida pelos futuros Educadores Sociais, a fim de identificar o quê os educadores conhecem, se sabem manejar as ferramentas tecnológicas, qual a atitude que os educadores têm em relação às TICs, objetivando compreender o desenvolvimento profissional dos educadores e educadoras numa sociedade digital, cada vez mais em rede.

Do Rio Grande do Sul, apresentamos os resultados de uma pesquisa intitulada “Percursos escolares de estudantes do ensino médio de escolas públicas do município de São Leopoldo, RS: desempenho escolar, perfil e características”. A pesquisa analisou os percursos escolares de estudantes do ensino médio, por meio da identificação de perfis que interferem nas desigualdades escolares, especialmente de fluxo escolar, levando à aprovação, à reprovação e ao abandono escolar. Por meio de um estudo quantitativo, a pesquisa identificou evidências que permitem afirmar que as diferenças de perfis associadas às características dos estudantes de escolas públicas relacionam-se com a produção de desigualdades educacionais e sinalizam, além disso, situações de vulnerabilidades sociais que se reproduzem nos espaços escolares. O estudo notou que, nas escolas públicas pesquisadas, há diferenças singulares entre os estudantes do ensino médio diurno e noturno.

De um contexto educacional diferente do nosso, oriundo da Espanha, publicamos um artigo intitulado “Procesos de mejora en los centros educativos: ejemplificación de tres campos de análisis e innovación docente”. Pesquisadores de Madri fizeram um estudo relevante no âmbito do ensino fundamental, cujos resultados contribuem para o debate pedagógico internacional. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, analisaram a questão da qualidade do ensino em centros educativos na Espanha. Concluíram que, para que a tão almejada eficácia escolar seja alcançada, é preciso levar em conta o contexto socioeconômico das famílias, o momento histórico, a realidade política, os processos culturais, o professor, as características dos alunos, entre outros fatores. Para os pesquisadores, as medidas para melhorar a qualidade do ensino devem ser combinadas, a partir de aspectos econômicos, políticos e socioeducativos, de forma clara. Em segundo lugar, é preciso favorecer as escolas que são permeáveis à participação real das famílias, flexívies e abertas à mudança e melhoria dos currículos e da didática. E, por último, deve ser promovida uma formação inicial e permante de professores de qualidade, permitindo-lhes compreender a magnitude existente entre o social, a aprendizagem e a emoção. Professores que compreendam a importância de gerar processos educativos integrais, baseados na interdependência entre o cognitivo e o emocional, entre o analítico e o criativo, entre o intelectual e o lúdico.

Da Rússia, chega-nos um texto que reflete sobre a resistência de professores a inovação tecnológica e mostra ao leitor como essa inovação é relevante para a modernização e melhoria da qualidade do ensino secundário naquele país. O artigo intitula-se “Major factors of teachers” resistance to innovations” e a abordagem ampla da pesquisa permitiu identificar fatores sociais, psicológicos e profissionais que predeterminavam a resistência dos professores às mudanças. O estudo conclui que a modernização no treinamento dos professores, uma contínua formação, contribuiu significativamente para acelerar o processo e aumentar a eficiência pedagógica.

Da Universidade Católica de Brasília, publicamos o artigo intitulado “O uso de indicadores para avaliação qualitativa de projetos educativos socioambientais: a gestão participativa no ambiente escolar”. O artigo discutiu os novos paradigmas educacionais, voltados para o desenvolvimento sustentável, a fim de se construir um novo modelo de escola, a partir da interação mais eficaz de todos os envolvidos no processo educacional – alunos, família e sociedade. Os autores concluem que é imperativo trabalhar também a interdisciplinaridade junto com o planejamento e o desenvolvimento dos sistemas educativos. No entendimento dos autores, seria preciso que os formuladores e executores de políticas públicas em educação tivessem consciência de uma nova concepção de educação que incluísse uma visão mais ampla do planeta, cujos recursos, fundamentais para a vida precisavam ser administrados com ética e responsabilidade coletiva.

Do Nordeste, apresentamos o artigo intitulado “O que mudou no desempenho educacional dos Institutos Federais do Brasil?”. A pesquisa investigou os diferentes níveis de proficiência obtidos por esses institutos no Enem e concluiu que o desempenho foi positivo quando os institutos foram avaliados como redes de ensino, bem como, quando foram avaliados em contextos que preservavam as características individuais de suas unidades.

Na seção Página Aberta, publicamos um artigo oriundo de Portugal, intitulado “O valor das práticas de educação parental: visão dos profissionais”. Pesquisa na qual os autores procuraram demonstrar a relevância da educação parental num contexto de redução de disponibilidade do apoio comunitário e da família tradicional, antes alargada. Procuraram entender como esses profissionais são um apoio às famílias e apresentam-se como uma valiosa medida de auxílio às competências parentais que têm as necessidades de pais e filhos no centro das suas atuações. A amostra do estudo foi constituída por 180 profissionais, que atualmente trabalham em Portugal, na área da educação parental. Os resultados mostraram que a formação em nível avançado se tornou uma componente relevante na valorização das práticas de educação parental por parte dos profissionais, o que implica atualmente a necessidade de uma resposta das instituições de ensino superior com cursos de formação profissional para tal área.

As pesquisas que ora publicamos, com uma grande variedade temática, demonstram que a educação continua a ser uma ferramenta para a transformação das mais distintas sociedades. A leitura dos artigos, oriundos do Brasil, Espanha, Portugal e Rússia, fará o leitor refletir sobre a formação de professores, o investimento em inovação tecnológica, o respeito às diferenças, a luta contra o preconceito, a relevância dos profissionais da educação – sejam eles professor, pesquisador ou profissional da educação parental -, e sobre a qualidade de ensino que queremos nas nossas escolas e universidades. Concordamos com Ana Ivenicki quando refere que,

A ressignificação das políticas na vida das escolas e em outras instituições educacionais passa a ser percebida como aquela em que os potenciais de todos são incentivados, focalizando os atores educacionais como protagonistas de um movimento que desafie preconceitos, assédios e quaisquer formas de violência, racismos, sexismos, bullying e outros abusos, de modo a que se contribua para a formação de identidades comprometidas com direitos humanos, com a pluralidade e com valores democráticos de cidadania. (IVENICKI, 2019, p. 2)

A continuação de políticas públicas voltadas a escolas, grupos vulneráveis, no Brasil e fora do Brasil, é necessária e precisa tornar-se realidade na pluralidade institucional, em nível micro e macro, a fim de que a educação possa cumprir o seu papel de agente transformador da sociedade.

REFERÊNCIAS

BORDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1987. [ Links ]

DICKMANN, Ivo; DICKMANN, Ivanio. Primeiras palavras em Paulo Freire. 3ª ed., Chapecó: Editora Livrologia, 2019. [ Links ]

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011. [ Links ]

IVENICKI, A. A escola e seus desafios na contemporaneidade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro , v. 27, n. 102, p. 1-8, mar. 2019 . https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002700001 [ Links ]

PINTO, F. C. F.; DIAS, E. Educação e pesquisa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro , v. 26, n. 100, p. 505-8, jul. 2018 . https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002610001 [ Links ]

Informação das autoras

Érika Dias: Doutora em História Moderna pela Universidade Nova de Lisboa (UNL). Editora da revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação; pesquisadora correspondente do Centro de História de Humanidades da UNL e consultora da Unesco Brasil no âmbito do Projeto Resgate Barão do Rio Branco. Contato: erikadias@cesgranrio.org.br

Fátima Cunha Ferreira Pinto: Doutora em Filosofia, com Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Educación a Distância. Editora da revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação; assessora Especial da Presidência e dos Projetos Especiais da Fundação Cesgranrio; membro da Academia Brasileira de Educação (ABE) e da Academia Fluminense de Letras (AFL). Contato: fatimacunha@cesgranrio.org.br

Anúncios

Como acontecem as mudanças nos livros de alfabetização do PNLD e quais usos os professores fazem desse recurso em sala de aula?

Eliana Borges Correia de Albuquerque, Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil

Andrea Tereza Brito Ferreira, Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil

O artigo “Programa nacional de livro didático (PNLD): mudanças nos livros de alfabetização e os usos que os professores fazem desse recurso em sala de aula”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 103), revelou que esse programa vem se apresentando, até as últimas edições, como uma política de grande contribuição para a democratização do acesso ao conhecimento a milhares de alunos, assim como para a melhoria do trabalho pedagógico dos professores (experientes e novatos) que atuam nas diversas redes públicas de ensino. Com base na análise dos dados dessa pesquisa, realizada em 2013,  foi identificado mudanças significativas nos critérios de avaliação dos livros didáticos de alfabetização, o que indica que, desde 2007, tais critérios estão baseados em uma concepção de escrita como sistema notacional (e não como código) e na importância de se considerar a relação entre alfabetização e letramento, com vistas a garantir que os alunos se apropriem da escrita alfabética por meio de atividades lúdicas e reflexivas, ao mesmo tempo em que são inseridos em práticas de leitura e produção de textos diversos.

Diante das inovações teóricas no campo da alfabetização e da própria institucionalização do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, os livros didáticos de alfabetização têm passado por alterações. Pesquisas (CASTANHEIRA; EVANGELISTA, 2002; SILVA, 2005) apontaram, no entanto, que, mesmo com as mudanças, muitos professores apresentavam dificuldades no uso dos livros recomendados pelo referido Programa, e alegavam, como justificativa, que eles apresentavam textos longos e não ajudavam no processo de alfabetização. Por meio da análise de resenhas publicadas nos Guias do PNLD 2007, 2010 e 2013, referentes a três coleções aprovadas, observamos que houve mudanças nas propostas relacionadas à apropriação da escrita alfabética, principalmente entre os PNLD 2010 e 2013, com a presença de atividades mais reflexivas, que exploravam a relação entre pauta sonora e escrita. Tais mudanças parecem relacionar-se, por um lado, com as mudanças nos critérios de avaliação (presentes nas fichas de avaliação) e, por outro, com as críticas presentes nas resenhas que servem, de certa forma, de orientações para a revisão das propostas submetidas a edições seguintes do PNLD.

A análise de entrevistas realizadas com 24 professores do 1º ano do Ensino Fundamental de três redes públicas de ensino de Pernambuco revelou que o PNLD tem contribuído com a disponibilização de materiais que ajudam na organização das práticas de alfabetização dos professores, mas que vão além do livro didático e envolvem acervos de obras complementares (livros literários e para didáticos) e dicionários. Com isso, o livro didático deixou de ser o único ou principal material usado na prática dos professores e tem sido utilizado por meio de diferentes estratégias junto a outros materiais pedagógicos.

O PNLD, portanto, como vem se apresentando até as últimas edições, contribui para a melhoria do trabalho pedagógico dos professores (experientes e novatos) que atuam nas diversas redes públicas de ensino. Preocupado não só com a distribuição, mas com a avaliação dos livros didáticos disponibilizados para escolha dos professores, tem funcionado como indutor de mudanças e exercido um papel importante na melhoria desse material.

Referências

CASTANHEIRA, M. L. and EVANGELISTA, A. A. M. Processo de escolha, recebimento e uso de livros didáticos nas escolas públicas do País. In: ANPED, 25., 2002. Anais… , Caxambu, 2002. p. 114.

SILVA, C. S. R. Formas de uso dos novos livros de alfabetização: por que os professores preferem os métodos tradicionais? In: COSTA VAL, M. das G.; MARCUSCHI, B. (Org.). Livros didáticos de língua portuguesa: letramento e cidadania. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

Para ler o artigo, acesse

ALBUQUERQUE, E. B. C. and FERREIRA, A. T. B. Programa nacional de livro didático (PNLD): mudanças nos livros de alfabetização e os usos que os professores fazem desse recurso em sala de aula. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 27, n. 103, p. 250-270, 2019. ISSN: 0104-4036 [viewed 15 May 2019]. DOI 10.1590/s0104-40362019002701617. Available from: http://ref.scielo.org/mm2dsw

Link externo

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

ALBUQUERQUE, E. B. C. and FERREIRA, A. T. B. Como acontecem as mudanças nos livros de alfabetização do PNLD e quais usos os professores fazem desse recurso em sala de aula? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 24 June 2019]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/06/18/como-acontecem-as-mudancas-nos-livros-de-alfabetizacao-do-pnld-e-quais-usos-os-professores-fazem-desse-recurso-em-sala-de-aula/

Como acontecem as mudanças nos livros de alfabetização do PNLD e quais usos os professores fazem desse recurso em sala de aula?

 

PRESS RELEASE | Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil

Ângelo Ricardo de Souza
Doutor em Educação pela PUC-SP,
Professor e Pesquisador do Núcleo de Políticas
Educacionais e do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, PR, Brasil

O artigo “As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 103), apresenta e discute elementos que a literatura tem indicado como aspectos que potencialmente contribuem para a constituição, organização e gestão democrática (GD) das escolas públicas, aproximando-se assim do cumprimento do disposto no artigo 206 da Constituição Federal (CF) de 1988 (SOUZA, 2009).

A análise lidou com os questionários aplicados aos diretores escolares por ocasião do SAEB de 2003 e a da Prova Brasil de 2015, comparando os resultados e a movimentação dos principais indicadores de GD ao longo deste período, e tomando uma metodologia de indicadores já testada na área (SOUZA et al., 2011).

O estudo indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático (SOUZA, 2019).

É certo que o princípio democrático que foi inserido na CF de 1988 para a gestão das escolas públicas hoje não encontra o mesmo contexto, mas a pesquisa mostra que as escolas avançaram na constituição de mecanismos mais coletivos para a sua gestão, contudo, subsumidos à centralização do poder e da política local à figura do diretor escolar, o qual, após um período em que as redes de ensino admitiram sua escolha por eleições diretas, vem sendo suprido para o cargo, por meio, dominantemente, de indicações políticas.

Por isto, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

Referências

SOUZA, Â. R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educ. rev., v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. ISSN: 0102-4698 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/S0102-46982009000300007. Available from: http://ref.scielo.org/3q7jz3

SOUZA, A. R., GOUVEIA, A. B. and SCHNEIDER, G. Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios. Est. Aval. Educ., v. 22, n. 48, p. 115-136, 2011. ISSN: 1984-932X [acessado 9 maio 2019]. DOI: 10.18222/eae224820111999. Available from: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1631/1631.pdf

Para ler o artigo, acesse

SOUZA, Â. R. de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 27, n. 103,  p. 271-290, 2019. ISSN: 0104-4036 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/s0104-40362018002601470. Available from: http://ref.scielo.org/7vbmhq

Acesse Ensaio no SciELO

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Fonte:
Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 17 June 2019]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/06/12/entre-a-democracia-e-o-patrimonialismo-pesquisa-discute-a-gestao-da-escola-publica-no-brasil/

X Colóquio “A Educação na quarta revolução industrial”

Colóquios em Ensaio

Professor Paulo Alcântara Gomes – palestrante

Professor Rivo Gianini de Araújo – mediador

 

O X colóquio promovido pela revista Ensaio ocorreu na Fundação Cesgranrio no dia 15 de maio. O evento contou com um público formado por professores, pesquisadores, alunos e educadores. O professor Paulo Alcântara dissertou sobre como a Educação pode ser um agente modificador no século XXI, auxiliando empresas a lidar com os novos parâmetros resultantes da quarta revolução industrial: inovação, empreendedorismo e conhecimento.

Ensaio 103 no Scielo!

A Ensaio 103 já está no Scielo!
 
Saeb, PNLD, democratização da gestão da escola, Ensino Superior, Formação Docente, Tics, Aprendizagem e Ensino Médio. Vale a pena conferir!
 

image1.jpeg

Editorial

Ideologias de conveniência em Educação

Carlos Vilar Estêvãoa  
http://orcid.org/0000-0002-5344-0638

a Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais, Braga, Portugal.

Sempre assisti, com interesse renovado, às vicissitudes das políticas educativas, nomeadamente, quando elas enveredam por “ideologias de conveniência” que nos fazem sentir bem e reconfortam a nossa alma e a alma da Educação. É o caso das ideologias da modernização, da qualidade, da excelência, do mérito, ou então, da descentralização, da autonomia, da equidade, da democratização, da formação, das competências, da avaliação, entre muitas outras, que parecem, em determinados momentos, ser portadoras de novas mensagens, muito regeneradoras e redentoras.

O que surpreende é que elas emergem, de facto, como surtos salvíficos, que apontam para um mundo educativo novo, mais próspero, e onde o Estado pode, tranquilamente, assentar-se junto às margens do rios da Babilónia, não a chorar, como no salmo 137 do Antigo Testamento, mas a refazer-se dos ataques que foram, e são, feitos ainda à sua autoridade e legitimidade e a usufruir da brisa que, em geral, tende a agitar a sua táctica, mas não a sua estratégia (HARTLEY, 2001) sobre a Educação. Obviamente que, a ameaça dos ventos da globalmania se fizer sentir, tal como hoje acontece, acompanhada da economização crescente da vida social, e da própria crise do Estado, haverá, então, mais compreensão para o momentâneo apagamento, ou descanso do Estado, embora este não prescinda nunca do seu poder de prescrição e de controlo, ainda que mais sofisticadamente dissimulado e à distância.

Nos textos que compõem este número da Ensaio, também emergem problemáticas e inquietações em torno da formação, da aprendizagem, da equidade, da massificação, da democratização da gestão, da educação técnica, das tecnologias, da avaliação, que não podem deixar, em certos aspectos, de ser analisadas à luz do que ficou já dito, pese, embora, o facto de os autores se posicionarem aqui de uma forma ponderada, bem sustentada e crítica.

Sabemos, por exemplo, que a instituição chamada formação, sobretudo na vertente das competências, tem vindo a impor-se com os seus mitos, reivindicada em nome das virtudes intrínsecas que colocam o portador (o formando) em primeiro lugar na grelha de partida na corrida pelo emprego e pela excelência. Aqui, pouco importa que o formando, ou o aprendente, seja cidadão, mas, antes, que o cidadão se torne aprendente eterno e contínuo, porque o mundo, altamente competitivo de hoje, exige indivíduos dotados com um motor de alto rendimento e formativamente bem oleado, para, desse modo, ganhar vantagens em termos de empregabilidade. Então, defendo que a ideologia da formação, e especificamente a das competências, nem sempre se tem traduzido num acréscimo de empowerment dos seus beneficiários, podendo, em alguns casos, representar, pelo contrário, um verdadeiro sacrifício para se manter em estado permanente de prontidão e de responsabilidade (e, por vezes, de autoexploração). Particularmente interessante para uma visão crítica da formação é o artigo de Roberto Silva, neste número da Ensaio, que desenvolve “A individualização dos percursos formativos como princípio organizador das políticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil”, assim como o de O. Turra-Díaz e C. Flores-Lueg, sobre “La formación práctica desde las voces del estudiantado de pedagogía”, este último para questionar, sobretudo, o sentido do que deve entender-se por uma formação prática. Também o artigo de Conceição Barros, Ana Dias e Augusto Cabral, intitulado “Ações de formação docente institucionais”, pode ser lido como a potenciação pela formação do poder do professor universitário, que tem no conhecimento e na maestria pedagógicos uma fonte de diferenciação profissional e de empoderamento.

Do mesmo modo, outras ideologias ligadas frequentemente à democratização da Educação podem padecer de enviesamentos que as distorcem na sua orientação. Tal será o caso, por exemplo, das políticas de massificação e universalização de subsectores do sistema de ensino, que podem, em nome da inclusão e da equidade, preocupar-se quase exclusivamente com a “mcdonaldização” do sistema (ver o artigo de Gerardo Serpa e Adriana Falcón nesta Ensaio, que, a propósito dessa expressão, referem Hayes e Wynyard, 2002); ou então, o caso de se apelidar de democrática uma gestão escolar que pouco pode ter a ver com a participação, sobretudo se ela degenerar para o gerencialismo, que transforma a participação em encenação participativa ou em mera técnica gestionária, pensada para aumentar a produtividade. Sobre este ponto, revela-se particularmente recomendável a leitura, nesta edição, do artigo de Ângelo Souza, sobre “As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira”. Do mesmo modo, e para se aprofundar a questão da ideologia da democratização, será certamente estimulante a leitura do artigo de Arão Oliveira, Valdivina Ferreira e Celeida Silva, intitulado “Implications of concomitance in technical education financed by Pronatec in the Mato Grosso do Sul State education network (2012-2015)”, sobretudo para se aquilatar do peso de certas medidas de política educativa numa verdadeira democratização e no combate à evasão e reprovação.

Igualmente, a reivindicação da autonomia, tão acarinhada nas prescrições da Educação, pode ser encarada como uma posologia de amplo espectro na medida em que a sua invocação pode tratar de várias maleitas relacionadas com fracturas, deficiências e insuficiências do sistema educativo e das escolas, corrigindo-as “ortopedicamente” como se de produto natural se tratasse (ESTÊVÃO, 2013a, p. 81). Convém não esquecer que a autonomia (tal como a descentralização) surgiu em vários países em resposta às reformas educativas “que prometiam um mundo educativo feliz em que as escolas se converteriam em unidades independentes e autogeridas, competindo entre elas por recursos, prestando contas do seu labor, remunerando os professores de acordo com o que produzissem e avaliando os alunos, segundo parâmetros rigorosos e padrões de excelência internacionais.” (ESTÊVÃO, 2013a, p. 81). Acresce que, na autonomia, o controlo do Estado exerce-se e apresenta-se, frequentemente, como um “controlo sem mãos”. Neste caso, posso concluir que a ideologia da autonomia acaba por aumentar a sensação de poder dos indivíduos, ao mesmo tempo que os torna mais dóceis e disciplinados. Em síntese: ela “é o panóptico da moderna organização educativa” (BALL, 2001, p. 86).

Também a ideologia da equidade, não obstante a sua nobreza, merece algumas considerações (reler com atenção o artigo, nesta Ensaio, de Gerardo Serpa & Adriana Falcón, intitulado “Masificación, equidad, educación superior”), uma vez que, a partir de certo momento (sobretudo por influência do pensamento liberal), começou a substituir o conceito de justiça, como se este se limitasse à dimensão formal e a equidade contemplasse não apenas a igualdade mas também a diferença. Ora, a vulgarização do conceito de equidade, em certos contextos culturais, pode representar uma cedência a propósitos mais individualistas em detrimento da justiça social e das suas dimensões mais redistributivas; pode significar, como acontece, por vezes, a valorização das dimensões do mérito individual, ou seja, da ideologia da meritocracia. Em resumo, o conceito de equidade tende a apresentar-se, em determinados contextos e tradições, como mais vinculado à produtividade económica e à contribuição individual, pelo que se exige, desde logo, vigilância crítica relativamente ao seu uso. Isto significa que, no actual contexto de invasão da ideologia de mercado, a equidade (tal como a problemática da inclusão, por exemplo) não tem sido vista como indiferente à tensão entre a agenda democrática e a agenda neoliberal, sabendo-se que neste confronto, a questão das desigualdades, por exemplo, tenda a ser esquecida a favor de outras problemáticas.

Ainda para reforçar a coluna vertebral do sistema e a saúde organizacional das escolas e dos professores, também hoje se aponta (e alguns artigos deste número da Ensaio aludem a aspectos destes tópicos) para que o sistema proceda à prestação de contas, privilegie culturas de aprendizagem, favoreça auditorias, dê relevo à individualização dos processos formativos e à formação flexível, destaque a omnipotência das tecnologias, sublinhe a imprescindibilidade da avaliação e a publicação de metas, resultados e de rankings. Estas parecem ser, para muitos, tecnologias “sem contra-indicações” e com efeitos sanitários, terapêuticos e morais incontestáveis, que irão certemente endireitar o sistema educativo. Os mais condescendentes consideram até que, apesar de tudo, poderá verificar-se eventualmente algum efeito colateral, mas que uma posologia certa, prescrita pelos peritos, especialistas e tecnólogos educativos altamente treinados, tudo ultrapassará a contento de todos. Particularmente elucidativa deste tópico é a questão da avaliação, que, hoje em dia, serve para tudo, para avaliar tudo e nada, num surto que já apelidei de “avaliacionite aguda”, que intenta credibilizar o sistema e os actores sem, muitas vezes, trazer nada de novo, a não ser a alteração de práticas, quantas delas epidérmicas, para se ajustarem às novas exigências ou aos novos padrões – nacional ou internacionalmente – requeridos.

Finalmente, gostaria de destacar mais uma ideologia de conveniência: a ideologia da qualidade, tantas vezes enaltecida como a poção mágica para todas as imperfeições do sistema educativo. Ora, apesar dos seus méritos (que não nego e que são patentes em alguns dos trabalhos deste número da Ensaio), não posso deixar de sublinhar também o que a sua agenda poderá ocultar, nomeadamente quando ela é assumida em termos produtivistas, eficientistas e mercadológicos. Com efeito, a qualidade da educação, por mais critérios quantitativos que se apresentem para defini-la e entendê-la, não deixará de ser também uma questão importante de enobrecimento do ser humano, a não ser que a rebaixemos a uma qualidade corrompida, pensada de maneira eficientista, ajustada aos nossos interesses e ambição. Mais. Como já acentuei noutro lugar (ESTÊVÃO, 2013b, p. 23), a propósito precisamente da qualidade em educação, ela é multifacetada e pode assumir vários sentidos:

Assim, é possível afirmar que a questão da qualidade é uma questão de opção (política) por um determinado tipo de qualidade, em detrimento de outras qualidades que poderiam ser consideradas. Ou seja, ela transmuta-se consoante o apelo se faça à lógica do mundo industrial para valorizar o capital humano; à lógica do mundo cívico para salientar a promoção da igualdade, da solidariedade e da justiça diante do ensino; à lógica do mundo doméstico em nome da maior proximidade relacional, do cuidado a dispensar aos atores escolares, favorecendo a aprendizagem; à lógica do mundo mercantil, tendo em vista o incremento dos padrões de produtividade e competitividade.

Neste último cenário (da prevalência do mundo mercantil), por exemplo, faz todo o sentido falar num tipo especial de qualidade, que está conectada com as vantagens competitivas, com a criação de distintividade, com a satisfação das necessidades soberanas do cliente, com a criação de nichos que respondam à diversidade de demandas na área do consumo da educação.

Considero, por isso, que, quando lidamos com estas ideologias de conveniência, é fácil ser seduzido pelo encantamento dos próprios conceitos e pelas vozes, quase uníssonas, que apregoam aos quatro ventos as suas incomensuráveis virtudes. Porém, se revirarmos os conceitos e as ideologias, para lermos o seu lado escondido, podemos chegar à conclusão de que há outras “verdades” que merecem ser desocultadas, mas que exigem não nos deixarmos cair na tentação, quer da ingenuidade política que nos leva a aceitar tudo como inevitável e definitivo, quer da nossa transformação em crentes de uma teologia política, mesmo que progressista, que nos torna prosélitos de verdades inconfessadas e defensores acéfalos de caminhos de salvação prometidos por deuses obscuros.

Dito de outra forma e em tom Foucaultiano, defendo que muitas destas ideologias têm funcionado na educação como tecnologias subtis de poder, como práticas disciplinadoras, que nos tornam mais dóceis e disciplinados, e que, como benefícios colaterais, nos prometem milagres de regeneração e até, finalmente, a bem-aventurança futura de uma educação esmerada, bem ajustada, multimodal e multiusos. Ora, o problema que poderá colocar-se aqui é saber se a educação, imortalizada por alguns crentes da ideologia de mercado, perfeitamente sintonizados com o novo espírito do capitalismo actual que aponta para a constituição de um novo tipo de indivíduo, não ficará à deriva, sem razão e sem alma.

REFERÊNCIAS

BALL, S. Cultura, costes y control: la autonomia y la enseñanza de caraácter empresarial en Inglaterra y Gales. In: SMITH, J. (ed.). La autonomia escolar: una perspectiva critica. Madrid: Akal, 2001. p. 77-97. [ Links ]

ESTÊVÃO, C. V. Políticas de educação e autonomia: algumas reflexões perversas sobre temáticas abençoadas. Educação: Temas e Problemas, n. 12-13, p. 77-88, 2013a. [ Links ]

ESTÊVÃO, C. V. (2013b). A qualidade da educação: suas implicações na política e na gestão pedagógica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n. 1, p. 15-26, jan/abr. 2013b. https://doi.org/10.21573/vol29n12013.42818 [ Links ]

HARTLEY, D. El estado evaluador y la autonomia de la educación: motivo de reflexión?. In SMITH, J. (ed.). La autonomia escolar: una perspectiva critica. Madrid: Akal, 2001. p. 119-137. [ Links ]

Informações do autor

Carlos Vilar Estêvão: Doutor pela pela Universidade do Minho; Editor Associado da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação; Professor Catedrático convidado da Universidade Católica Portuguesa. Contato: cestevao@ie.uminho.pt