A Educação durante e depois da pandemia

Candido Alberto Gomes; Susana Oliveira e Sá; Enrique Vázquez-Justo; Cristina Costa-Lobo

https://www.scielo.br/j/ensaio/a/qKJf3GyW4GFf7dVBRvBhXys/…

A Educação durante o período da pandemia da Covid-19 frequentemente recebeu tratamento improvisado e irrealista, por isso cumpre desde já planejar o período pós-pandêmico. Conforme a análise da literatura e da documentação, escancararam-se as fraturas sociais, inter e intranacionais existentes, detectadas pelas teorias. Além da Covid-19, geraram-se crises dentro da crise, como o empobrecimento e a violência. As perdas tendem a ser gerais, porém os menos favorecidos foram os mais prejudicados. Cumpre não repetir os erros nem restaurar o passado sem mudanças, pois as circunstâncias são outras. Além do déficit de aprendizagem, é preciso recuperar a Educação em suas diversas finalidades. Para tanto, cabe apoiar educadoras.es, estudantes e famílias, enfocando os menos privilegiados, com a participação das forças vivas da comunidade e da sociedade.

Palavras-chave: Desigualdades Educacionais; Pandemia; Saúde e Educação; Desenvolvimento da Pessoa Humana; Família

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E CURRÍCULO

Antonio Flavio Barbosa Moreira ARTIGO Formação de professores e currículo: questões em debate

https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802992

O presente artigo traz uma análise teórica sobre a formação inicial docente e suas relações com o currículo. Busca-se, a partir dos argumentos levantados, configurar uma concepção de qualidade na escola e na formação docente, analisando a formação inicial de modo abrangente, para que se evitem parcialidades e fracionamentos. Como conclusões, aponta-se que essa formação não pode ser vista apenas como uma atividade prática, baseada na racionalidade instrumental, mas como atividade intelectual, pautada pelo exercício consciente da crítica e por uma postura humanista.

Palavras-Chave: Formação de professores; Currículo; Humanismo

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362021000100035&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Formação de professores e currículo: questões em debate

Antonio Flavio Barbosa Moreira

O artigo traz uma análise teórica sobre a formação inicial docente e suas relações com o currículo. Busca-se, a partir dos argumentos levantados, configurar uma concepção de qualidade na escola e na formação docente, analisando a formação inicial de modo abrangente, para que se evitem parcialidades e fracionamentos. Como conclusões, aponta-se que essa formação não pode ser vista apenas como uma atividade prática, baseada na racionalidade instrumental, mas como atividade intelectual, pautada pelo exercício consciente da crítica e por uma postura humanista.

Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva

O artigo de Fabiane Maia Garcia e Aissa Thamy Alencar Mendes Braz apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. A pesquisa parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade. Leia o artigo na Ensaio 108:

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362020000300622&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

O que mudou no Ensino Médio?

Paulo Romualdo Hernandes analisa a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Estudou o conteúdo da lei, tendo como base teórico-metodológica, a Pedagogia Histórico-Crítica, corrente pedagógica elaborada pelo professor Saviani, em seus pressupostos de pesquisa, apoiados pelo materialismo histórico e dialético e em seu entendimento sobre a razão de ser da Educação Escolar: o Ensino e a aprendizagem de conhecimentos complexos, elaborados, sistematizados.

Leia mais na Ensaio 108:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362020000300579&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Ensaio 104

Educação e Sociedade

20190710_145425.jpgEnsaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

versão impressa ISSN 0104-4036versão On-line ISSN 1809-4465

Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.27 no.104 Rio de Janeiro julho/setembro 2019  Epub 10-Jul-2019

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-403620190003&lng=pt&nrm=iso

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701041

EDITORIAL

Educação e Sociedade

Érika Diasa  
http://orcid.org/0000-0002-5608-646X

Fátima Cunha Ferreira Pintob  
http://orcid.org/0000-0002-4461-8414

a Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Brasília, DF, Brasil.

bFundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, RJ – Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, RJ – Academia Fluminense de Letras, Niterói, RJ, Brasil.

 

 

 

A educação é, desde a sua gênese, objetivos e funções, um fenômeno social, estando relacionada ao contexto político, econômico, científico e cultural de uma determinada sociedade. O ato de educar é um processo constante na história de todas as sociedades, não é o mesmo em todos os tempos e lugares, e é, em sua essência, um processo social. Além disso, educação e sociedade se correlacionam porque a primeira exerce forte influência nas transformações ocorridas no âmago da segunda.

A partir dessa concepção, pode-se deduzir que, embora a educação seja um processo constante na história de todas as sociedades, o processo educativo não é o mesmo em todos os tempos e em todos os lugares, e se acha vinculado ao projeto de cidadania e de sociedade que se quer ver emergir por meio desse mesmo processo.

A educação é, portanto, um processo social que se enquadra numa certa concepção de mundo, concepção esta que estabelece os fins a serem atingidos pelo processo educativo em concordância com as ideias dominantes numa dada sociedade. A educação não pode ser entendida de maneira fragmentada, ou como uma abstração válida para qualquer tempo e lugar, mas, sim, como uma prática social, situada historicamente, numa determinada realidade.

Posto isso, o número 104 da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação apresenta aos seus leitores uma variada gama de artigos que discutem temas e objetos, os quais envolvem o fenômeno educativo e o meio social onde esse fenômeno ocorre.

As pesquisas e os ensaios aqui publicados abordam a qualidade de ensino, a inovação tecnológica, a educação ambiental, a identidade social, as políticas de ação afirmativa, o racismo e também a educação parental.

Partimos do pressuposto de que a educação exerce forte influência nas transformações da sociedade. A nosso ver, a educação reforça a capacidade crítica do indivíduo e atesta o grau de desenvolvimento de uma sociedade. Quanto mais desenvolvida ela for, mais facilmente se compreenderá o papel da educação. Também é lícito referir que, em virtude de uma maior capacidade de análise que os seus cidadãos têm, maior será a transmissão do conhecimento, maior o nível do debate e da consciência com os deveres e as responsabilidades na defesa e na promoção dos direitos humanos e sociais (PINTO; DIAS, 2018).

Neste número, contamos com artigos oriundos da Europa e da África, além das pesquisas de variadas regiões do Brasil. Os artigos abordam diferentes temáticas, temáticas estas que perpassam pelo Ensino Superior, pelo Ensino Fundamental e Médio, pelas tecnologias da informação e da comunicação, utilizadas por alunos e professores, pela qualidade de ensino em centros educativos, pela educação ambiental, pelo desempenho dos institutos federais no Brasil e pelas inovações no ensino secundário na Rússia.

Sempre foi importante para a revista Ensaio publicar artigos sobre pesquisas, vivências e experiências de outros espaços educacionais – fora das nossas fronteiras –, para que as realidades dos outros contribuíssem para uma melhor percepção da nossa sociedade e para uma melhor compreensão do nosso contexto educacional.

Assim, escolhemos iniciar o número 104 com uma pesquisa da África do Sul, intitulada “Unboxing ‘born-frees’: Freedom to choose identities”. Trata-se de uma investigação que analisou como estudantes “nascidos livres”, isto é, vinte anos após o fim do apartheid, compreendiam suas identidades. A pesquisa mostrou que alguns alunos expressavam otimismo pela liberdade, mas outros se sentiam constrangidos pela herança persistente do regime de segregação racial. O artigo se correlaciona com a obra de Paulo Freire, quando, na primeira edição, em 1996, no livro intitulado “Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática Educativa”, fez uma reflexão acerca da educação, do preconceito e da democracia. Para Paulo Freire, a rejeição de qualquer forma de discriminação faz parte do que é certo. “A prática preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia” (FREIRE, 2011, p. 17). A pesquisa demonstra que parte dos alunos, que não viveu o regime separatista, e que vive atualmente num país democrático, convive com os legados físicos deste mesmo regime – como a segregação geográfica – demonstrando que esses alunos sul-africanos não são tão diferentes de outros que precisaram resistir à implementação do regime e falharam. Ivo e Ivanio Dickmann, ao analisarem a obra de Freire, referem que para o autor ninguém tem liberdade para ser livre, há uma luta permanente pela liberdade justamente porque não a tem (Dickmann, Dickmann, p. 28). O texto segue a mesma linha de pensamento no que tange à compreensão do aluno sobre ser livre.

Da região Sudeste do Brasil, recebemos o artigo “Como o acesso à educação desmonta o mito da democracia racial”, demonstra como este mito já não pode mais ser sustentado, quando tantos dados mostram a exclusão do negro nos níveis mais altos de ensino, nos postos mais altos das organizações, ou mesmo sua predominância no sistema penitenciário do país. As relações raciais no Brasil são sim discriminatórias. A negação do racismo apenas perpetua as injustiças sociais em relação aos negros no país. A educação e as políticas públicas passam a ser peça fundamental para a diminuição das desigualdades sociais, econômicas e regionais, indispensáveis para um verdadeiro Estado de direito democrático e social. Nesse sentido, as políticas afirmativas adquirem relevância, tendo em vista a ideia de igualdade de oportunidades e de sua respectiva concepção de mérito, não se mostrar suficiente para a redução da desigualdade. A Educação, mais uma vez, surge como ferramenta de transformação social (BORDIEU, 1987). A educação modifica a realidade social.

Ainda no âmbito do Ensino Superior, publicamos uma pesquisa oriunda da região Centro-Oeste do Brasil, intitulada “Jovens universitários em silêncio no mundo das informações: casos de liberação”, que investigou estratégias de superação da lógica de violência, exclusão e silêncio, aos quais estão submetidos os jovens universitários. A investigação concluiu que os momentos de superação destes indivíduos, que entram nas universidades muito jovens, são potenciais estratégias educacionais transformadoras, que levam do discurso à prática, da opressão à esperança.

Da Espanha chega-nos um artigo intitulado “ Las Educadoras y Educadores Sociales ante la Sociedad, red”, com os resultados de uma investigação sobre o grau de competência digital autopercebida pelos futuros Educadores Sociais, a fim de identificar o quê os educadores conhecem, se sabem manejar as ferramentas tecnológicas, qual a atitude que os educadores têm em relação às TICs, objetivando compreender o desenvolvimento profissional dos educadores e educadoras numa sociedade digital, cada vez mais em rede.

Do Rio Grande do Sul, apresentamos os resultados de uma pesquisa intitulada “Percursos escolares de estudantes do ensino médio de escolas públicas do município de São Leopoldo, RS: desempenho escolar, perfil e características”. A pesquisa analisou os percursos escolares de estudantes do ensino médio, por meio da identificação de perfis que interferem nas desigualdades escolares, especialmente de fluxo escolar, levando à aprovação, à reprovação e ao abandono escolar. Por meio de um estudo quantitativo, a pesquisa identificou evidências que permitem afirmar que as diferenças de perfis associadas às características dos estudantes de escolas públicas relacionam-se com a produção de desigualdades educacionais e sinalizam, além disso, situações de vulnerabilidades sociais que se reproduzem nos espaços escolares. O estudo notou que, nas escolas públicas pesquisadas, há diferenças singulares entre os estudantes do ensino médio diurno e noturno.

De um contexto educacional diferente do nosso, oriundo da Espanha, publicamos um artigo intitulado “Procesos de mejora en los centros educativos: ejemplificación de tres campos de análisis e innovación docente”. Pesquisadores de Madri fizeram um estudo relevante no âmbito do ensino fundamental, cujos resultados contribuem para o debate pedagógico internacional. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, analisaram a questão da qualidade do ensino em centros educativos na Espanha. Concluíram que, para que a tão almejada eficácia escolar seja alcançada, é preciso levar em conta o contexto socioeconômico das famílias, o momento histórico, a realidade política, os processos culturais, o professor, as características dos alunos, entre outros fatores. Para os pesquisadores, as medidas para melhorar a qualidade do ensino devem ser combinadas, a partir de aspectos econômicos, políticos e socioeducativos, de forma clara. Em segundo lugar, é preciso favorecer as escolas que são permeáveis à participação real das famílias, flexívies e abertas à mudança e melhoria dos currículos e da didática. E, por último, deve ser promovida uma formação inicial e permante de professores de qualidade, permitindo-lhes compreender a magnitude existente entre o social, a aprendizagem e a emoção. Professores que compreendam a importância de gerar processos educativos integrais, baseados na interdependência entre o cognitivo e o emocional, entre o analítico e o criativo, entre o intelectual e o lúdico.

Da Rússia, chega-nos um texto que reflete sobre a resistência de professores a inovação tecnológica e mostra ao leitor como essa inovação é relevante para a modernização e melhoria da qualidade do ensino secundário naquele país. O artigo intitula-se “Major factors of teachers” resistance to innovations” e a abordagem ampla da pesquisa permitiu identificar fatores sociais, psicológicos e profissionais que predeterminavam a resistência dos professores às mudanças. O estudo conclui que a modernização no treinamento dos professores, uma contínua formação, contribuiu significativamente para acelerar o processo e aumentar a eficiência pedagógica.

Da Universidade Católica de Brasília, publicamos o artigo intitulado “O uso de indicadores para avaliação qualitativa de projetos educativos socioambientais: a gestão participativa no ambiente escolar”. O artigo discutiu os novos paradigmas educacionais, voltados para o desenvolvimento sustentável, a fim de se construir um novo modelo de escola, a partir da interação mais eficaz de todos os envolvidos no processo educacional – alunos, família e sociedade. Os autores concluem que é imperativo trabalhar também a interdisciplinaridade junto com o planejamento e o desenvolvimento dos sistemas educativos. No entendimento dos autores, seria preciso que os formuladores e executores de políticas públicas em educação tivessem consciência de uma nova concepção de educação que incluísse uma visão mais ampla do planeta, cujos recursos, fundamentais para a vida precisavam ser administrados com ética e responsabilidade coletiva.

Do Nordeste, apresentamos o artigo intitulado “O que mudou no desempenho educacional dos Institutos Federais do Brasil?”. A pesquisa investigou os diferentes níveis de proficiência obtidos por esses institutos no Enem e concluiu que o desempenho foi positivo quando os institutos foram avaliados como redes de ensino, bem como, quando foram avaliados em contextos que preservavam as características individuais de suas unidades.

Na seção Página Aberta, publicamos um artigo oriundo de Portugal, intitulado “O valor das práticas de educação parental: visão dos profissionais”. Pesquisa na qual os autores procuraram demonstrar a relevância da educação parental num contexto de redução de disponibilidade do apoio comunitário e da família tradicional, antes alargada. Procuraram entender como esses profissionais são um apoio às famílias e apresentam-se como uma valiosa medida de auxílio às competências parentais que têm as necessidades de pais e filhos no centro das suas atuações. A amostra do estudo foi constituída por 180 profissionais, que atualmente trabalham em Portugal, na área da educação parental. Os resultados mostraram que a formação em nível avançado se tornou uma componente relevante na valorização das práticas de educação parental por parte dos profissionais, o que implica atualmente a necessidade de uma resposta das instituições de ensino superior com cursos de formação profissional para tal área.

As pesquisas que ora publicamos, com uma grande variedade temática, demonstram que a educação continua a ser uma ferramenta para a transformação das mais distintas sociedades. A leitura dos artigos, oriundos do Brasil, Espanha, Portugal e Rússia, fará o leitor refletir sobre a formação de professores, o investimento em inovação tecnológica, o respeito às diferenças, a luta contra o preconceito, a relevância dos profissionais da educação – sejam eles professor, pesquisador ou profissional da educação parental -, e sobre a qualidade de ensino que queremos nas nossas escolas e universidades. Concordamos com Ana Ivenicki quando refere que,

A ressignificação das políticas na vida das escolas e em outras instituições educacionais passa a ser percebida como aquela em que os potenciais de todos são incentivados, focalizando os atores educacionais como protagonistas de um movimento que desafie preconceitos, assédios e quaisquer formas de violência, racismos, sexismos, bullying e outros abusos, de modo a que se contribua para a formação de identidades comprometidas com direitos humanos, com a pluralidade e com valores democráticos de cidadania. (IVENICKI, 2019, p. 2)

A continuação de políticas públicas voltadas a escolas, grupos vulneráveis, no Brasil e fora do Brasil, é necessária e precisa tornar-se realidade na pluralidade institucional, em nível micro e macro, a fim de que a educação possa cumprir o seu papel de agente transformador da sociedade.

REFERÊNCIAS

BORDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1987. [ Links ]

DICKMANN, Ivo; DICKMANN, Ivanio. Primeiras palavras em Paulo Freire. 3ª ed., Chapecó: Editora Livrologia, 2019. [ Links ]

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011. [ Links ]

IVENICKI, A. A escola e seus desafios na contemporaneidade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro , v. 27, n. 102, p. 1-8, mar. 2019 . https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002700001 [ Links ]

PINTO, F. C. F.; DIAS, E. Educação e pesquisa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro , v. 26, n. 100, p. 505-8, jul. 2018 . https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002610001 [ Links ]

Informação das autoras

Érika Dias: Doutora em História Moderna pela Universidade Nova de Lisboa (UNL). Editora da revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação; pesquisadora correspondente do Centro de História de Humanidades da UNL e consultora da Unesco Brasil no âmbito do Projeto Resgate Barão do Rio Branco. Contato: erikadias@cesgranrio.org.br

Fátima Cunha Ferreira Pinto: Doutora em Filosofia, com Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Educación a Distância. Editora da revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação; assessora Especial da Presidência e dos Projetos Especiais da Fundação Cesgranrio; membro da Academia Brasileira de Educação (ABE) e da Academia Fluminense de Letras (AFL). Contato: fatimacunha@cesgranrio.org.br

PRESS RELEASE | Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil

Ângelo Ricardo de Souza
Doutor em Educação pela PUC-SP,
Professor e Pesquisador do Núcleo de Políticas
Educacionais e do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, PR, Brasil

O artigo “As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 103), apresenta e discute elementos que a literatura tem indicado como aspectos que potencialmente contribuem para a constituição, organização e gestão democrática (GD) das escolas públicas, aproximando-se assim do cumprimento do disposto no artigo 206 da Constituição Federal (CF) de 1988 (SOUZA, 2009).

A análise lidou com os questionários aplicados aos diretores escolares por ocasião do SAEB de 2003 e a da Prova Brasil de 2015, comparando os resultados e a movimentação dos principais indicadores de GD ao longo deste período, e tomando uma metodologia de indicadores já testada na área (SOUZA et al., 2011).

O estudo indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático (SOUZA, 2019).

É certo que o princípio democrático que foi inserido na CF de 1988 para a gestão das escolas públicas hoje não encontra o mesmo contexto, mas a pesquisa mostra que as escolas avançaram na constituição de mecanismos mais coletivos para a sua gestão, contudo, subsumidos à centralização do poder e da política local à figura do diretor escolar, o qual, após um período em que as redes de ensino admitiram sua escolha por eleições diretas, vem sendo suprido para o cargo, por meio, dominantemente, de indicações políticas.

Por isto, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

Referências

SOUZA, Â. R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educ. rev., v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. ISSN: 0102-4698 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/S0102-46982009000300007. Available from: http://ref.scielo.org/3q7jz3

SOUZA, A. R., GOUVEIA, A. B. and SCHNEIDER, G. Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios. Est. Aval. Educ., v. 22, n. 48, p. 115-136, 2011. ISSN: 1984-932X [acessado 9 maio 2019]. DOI: 10.18222/eae224820111999. Available from: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1631/1631.pdf

Para ler o artigo, acesse

SOUZA, Â. R. de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 27, n. 103,  p. 271-290, 2019. ISSN: 0104-4036 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/s0104-40362018002601470. Available from: http://ref.scielo.org/7vbmhq

Acesse Ensaio no SciELO

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Fonte:
Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 17 June 2019]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/06/12/entre-a-democracia-e-o-patrimonialismo-pesquisa-discute-a-gestao-da-escola-publica-no-brasil/

PEDAGOGIA DA AGRESSÃO

 

https://blogs.oglobo.globo.com/antonio-gois/post/pedagogia-da-agressao.html

universidades-brasileiras-integram-lista-das-melhores-do-mundo.jpg

20 universidades brasileiras estão entre as mil melhores do mundo. Foto: revista Exame

 

Pedagogia da Agressão
POR ANTÔNIO GOIS06/05/2019 04:30
Por que a maioria das grandes reformas educacionais fracassa, e um pequeno número próspera? Esta foi a pergunta que moveu os pesquisadores David K. Cohen (Universidade Michigan) e Jal D. Mehta (Harvard) num estudo que citei aqui, publicado em 2017 no jornal da Associação Americana de Pesquisa Educacional (Aera). Na pesquisa, Cohen e Mehta mapeiam quase todas as grandes propostas de mudança na política educacional dos Estados Unidos e identificam algumas características entre aquelas que foram bem-sucedidas.

Uma delas foi o fato de terem oferecido soluções para problemas que os profissionais da educação sabiam que tinham e queriam resolver. Outras foram bem-sucedidas quando, mesmo tratando de um problema que os professores não observavam, acabaram convencendo-os do desafio e oferecendo soluções. Algumas reformas em larga escala prosperaram porque havia forte pressão de um conjunto amplo de atores públicos em favor delas. Quase todas que deram certo foram eficientes também porque ofereceram a infraestrutura – ferramentas, materiais pedagógicos e formação – necessária para colocar as mudanças em prática.

Uma das principais constatações é que, sem diálogo com os professores, é muito mais difícil uma reforma prosperar, por melhor ou pior que ela seja. Isso não significa que mudanças que não atendam a interesses imediatos dos docentes estejam necessariamente fadadas ao fracasso, mas o estudo indica que seu caminho tende a ser muito mais árduo, ainda mais se não houver forte mobilização da sociedade em seu favor.

O governo Bolsonaro mostra-se despreocupado em criar qualquer uma das condições acima na educação. Pelo contrário, o setor parece ter sido escolhido como palco preferencial das batalhas ideológicas, tendo em geral os professores como alvo. Foi assim, por exemplo, quando o próprio Presidente publicou em seu Twitter um vídeo de uma discussão entre uma aluna e uma professora de cursinho em sala de aula, fato que foi seguido de uma declaração do ministro Abraham Weintraub de que aquele era um direito da estudante. Não era, como logo explicaram vários juristas. Pode-se até discutir se a professora ou a aluna estavam certas ou erradas, mas expor o vídeo no Twitter presidencial serviu apenas para elevar o clima de confronto.

A artilharia principal, porém, foi contra as universidades públicas. No início do mês passado, Bolsonaro já havia dito que poucas universidades faziam pesquisa, e que a maioria estava concentrada em instituições privadas. É justamente o contrário: mais de 90% da produção científica brasileira é feita em universidades mantidas pela União ou pelos Estados. Na sequência veio o ataque aos cursos de sociologia e filosofia, seguido da ameaça de punição do ministro a instituições que promovessem “balbúrdia”, e do corte em verbas de todas as instituições de ensino superior e do Colégio Pedro II. Diante da reação, Weintraub continuou alimentando o clima de confronto, dizendo que, “para quem conhece universidades federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos”.

Essa tática de confronto permanente serve para animar a militância radical do Bolsonarismo, mas ao mesmo tempo vai minando a capacidade de promover a partir do Executivo federal qualquer mudança profunda no setor. Mesmo em ações em que eventualmente parte da comunidade educacional possa estar de acordo, o custo de apoiar uma iniciativa de um governo em constante confronto com os professores torna-se altíssimo. A Pedagogia da Agressão, para quem quer realmente transformar a educação brasileira, é péssima estratégia.

O ensino médio no Brasil e a reforma proposta pela MP nº 746: entre motivações e proposições

 

A edição da MP esteve envolta em fortes contestações, protestos de intelectuais e especialistas e ocupações de escolas (da educação básica e superior). Durante o seu trâmite para tornar-se Lei, as 570 emendas apresentadas durante o processo de transformação da MP nº 746 na Lei nº 13.415, confirmam que se tratava de uma proposta polêmica.

Nesse contexto, quando perguntado sobre os argumentos que justificaram a edição da MP, pôde-se perceber que a “Exposição de Motivos” do documento procura demonstrar a urgência de uma “reforma do ensino médio” a partir dos seguintes aspectos: (a) os dados do acesso ao ensino médio no Brasil; (b) a sua má qualidade verificada por meio dos resultados dos alunos; e (c) o impacto dessa situação para o desenvolvimento do país. A análise dos dados utilizados em torno desses pontos, apontou para duas reflexões centrais. Uma primeira é que ao diagnosticar a má qualidade da oferta do ensino médio a partir dos resultados dos estudantes em processos de avaliação estandardizadas, negligenciou-se os debates travados com relação a esse tipo de avaliação, considerados como uma possibilidade para diagnosticar a qualidade do ensino, mas não a única, já que estas não considera as condições de infraestrutura das escolas; as condições de trabalho e a carreira dos professores, entre outros aspectos (AFONSO, 2000; BAUER, 2010).

Quanto ao segundo aspecto, dentre as mudanças mais polêmicas instituídas encontraram-se as seguintes:  a afirmação de que o estudante poderá escolher o itinerário com o qual possui maior afinidade, dentre os cinco “itinerários formativos” definidos pela MP, o que parece ganhar o tom de um “canto de sereia”, pois, na verdade, serão os sistemas de ensino que irão definir sobre as opções a serem ofertadas, e estas opções, com certeza, serão condicionadas por um conjunto de variáveis que não foram consideradas adequadamente.

Para finalizar, as autoras questionam se é possível defender o principal objetivo da MP nº 746, incorporado na Lei nº 13.415, com relação à flexibilização do currículo atual. Nesse caso, lembram-nos que esse aspecto do currículo a que se refere a MP nº 746, considerado “excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho”, foi instituído pelo mesmo ministério e sistematizado por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, de 2013. Nesse contexto, pode-se concluir que, no mínimo, a MP e, posteriormente, a Lei nº 13.415 revelam-se desconectadas com o debate atual sobre o ensino médio, sobre suas condições efetivas de oferta e sobre as políticas educacionais em vigor.

http://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/02/15/o-ensino-medio-no-brasil-e-a-reforma-proposta-pela-mp-no-746-entre-motivacoes-e-proposicoes/?fbclid=IwAR1nEf1Qc0tHlzZyM-qRmgloyy7wmB6oVS9c9xam9cHYRIUaqdjji6_hFQc

 

Ensino médio

Lançamento: Ensaio 102

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Ensaio 102 (foto: Luíza Gueiros)

Já se encontra disponível o primeiro exemplar impresso de 2019 da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. O número 102 conta com os seguintes artigos, disponíveis também na página da Ensaio no SciELO: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-403620190001&lng=pt&nrm=iso

EDITORIAL:

·  A Escola e seus Desafios na Contemporaneidade
Ivenicki, Ana
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100001&lng=en&nrm=iso&tlng=pt )

ARTIGOS:

·  Conflitos em escolas públicas em Portugal: análise de um programa de governo
Martins, Ângela MariaAlves, Mariana Gaio
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  Dos castigos escolares à construção de sujeitos de direito: contribuições de políticas de direitos humanos para uma cultura da paz nas instituições educativas
Carvalho, Maria Elizete GuimarãesMorais, Grinaura Medeiros deCarvalho, Bruna Katherine Guimarães
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100024&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura
Alferes, Marcia AparecidaMainardes, Jefferson
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100047&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  Um modelo de formação orientada ao pessoal de licenciaturas do perfil técnico para as indústrias de alta tecnologia
Saveleva, Nataliya Nikolaevna
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100069&lng=pt&nrm=iso&tlng=en )

·  A experimentação pedagógica territorial e a democratização do sistema educacional. Lições do Plano Experimental de Educação Rural de San Carlos (1944–1947)
Rubio, GracielaOsandón, LuisQuinteros, Francisca
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100088&lng=pt&nrm=iso&tlng=es )

·  Rede regionais para acreditação e avaliação da qualidade da educação superior
Santos, Margareth Guerra dosLeite, Denise
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100108&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  Modelos para a integração pedagógica de tecnologias de informação e comunicação: uma revisão da literatura.
Sosa, Olga GonzálezManzuoli, Cristina Hennig
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100129&lng=pt&nrm=iso&tlng=en )

·  Taxas longitudinais de retenção e evasão: uma metodologia para estudo da trajetória dos estudantes na educação superior
Lima Junior, PauloBisinoto, CynthiaMelo, Nilce Santos deRabelo, Mauro
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100157&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  Professores: quem são, onde trabalham, quanto ganham
Hirata, GuilhermeOliveira, João Batista Araujo eMereb, Talita de Moraes
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100179&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )

·  “Escola sem Partido” para quem?
Capaverde, Caroline BastosLessa, Bruno de SouzaLopes, Fernando Dias
(DISPONÍVEL EM: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362019000100204&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt )