O que dizem as pesquisas sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa?

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Jefferson Mainardes, Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Doutor em Educação pelo Institute of Education – University of London, Londres, Inlgaterra

Marcia Aparecida Alferes, Pedagoga da Rede Estadual de Ensino do Paraná, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná, Brasil

O que dizem as pesquisas sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa?

O artigo “O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 102), apresenta uma revisão de literatura sobre o PNAIC, criado pelo Ministério da Educação, em 2012. O objetivo da referida política era garantir que todos os alunos do Ensino Fundamental estivessem plenamente alfabetizados até os oito anos de idade (3º ano do Ensino Fundamental), referente à meta 2, estabelecida pelo Movimento Todos pela Educação e pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

A pesquisa envolveu o levantamento e catalogação, pelos pesquisadores, de 144 trabalhos, do período de 2013 a 2016. Desse total, foram selecionados para análise um total de 64 trabalhos, referente a pesquisas de campo e análise documental. Os demais trabalhos referem-se a relatos de experiências ou comentários sobre o PNAIC. Os 64 artigos analisados foram distribuídos em sete categorias: a) PNAIC como Política Educacional; b) PNAIC e formação de professores; c) Análise de material do PNAIC; d) PNAIC e avaliação; e) PNAIC e currículo; f) PNAIC e planejamento; e g) Ensino e aprendizagem no PNAIC.

O levantamento da produção foi realizado no Catálogo de teses & Dissertações da Capes e sites de busca de artigos Google Acadêmico, Redalyc, Scielo, Crossref.

De modo geral, os textos analisados podem ser sintetizados nos seguintes pontos:

  • as pesquisas tendem a descrever o Programa e a analisar documentos, cadernos de formação e a opinião de orientadores de estudo e professores. Observou-se que são raras as pesquisas que incluem a observação do contexto da prática (salas de aula);
  • as questões relacionadas ao PNAIC, como uma política educacional é problematizada em poucos trabalhos. A partir de uma análise política, pode-se argumentar que o PNAIC se propõe a resolver um problema da educação brasileira: as dificuldades para alfabetizar todos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. No entanto, apesar dos pontos positivos dessa política, uma de suas principais limitações é enfatizar mais o polo da formação continuada de professores. Uma alteração mais efetiva demanda investimentos em diversos aspectos, tanto ‘intra’ quanto extraescolares (ALFERES; MAINARDES, 2018);
  • apenas algumas pesquisas levam em conta os antecedentes históricos do PNAIC e suas vinculações com as propostas do Movimento Todos pela Educação e mesmo com projetos similares implantados no Brasil (como é o caso do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, do estado do Ceará).

A partir dessa síntese, destacamos que há ainda diversos aspectos a serem aprofundados sobre o PNAIC, tais como:

  • a realização de pesquisas que envolvam a análise dos níveis macro (produção da política), meso e micro (espaços de recontextualização da política);
  • a análise das consequências/efeitos do PNAIC, em relação ao trabalho docente na sala de aula, bem como a identidade dos professores alfabetizadores;
  • aprofundamento das noções de “pacto”, “idade certa” e “direitos de aprendizagem” presentes no discurso e nos textos da política; e
  • análise das relações do PNAIC com os modelos que enfatizam o desempenho e a política de resultados (melhoria de índices de desempenho versus melhoria efetiva na aprendizagem para todos os alunos).

 

Referências

ALFERES, M. A.; MAINARDES, J. A recontextualização do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa – PNAIC: uma análise dos contextos macro, meso e micro. Currículo Sem Fronteiras, v. 18, n. 2, p. 1-28, 2018. e-ISSN: 1645-1384 [6 fevereiro 2019]. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss2articles/alferes-mainardes.pdf

BRASIL. Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, 5 jul. 2012.

Para ler o artigo, acesse

ALFERES, M. A. and MAINARDES, J. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 27, n. 102, p. 47-68, 2019.  ISSN: 0104-4036 [viewed 3 April 2019].  DOI: 10.1590/s0104-40362018002601262. Available from: http://ref.scielo.org/mkwzh5

Link externo

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

ALFERES, M. A. and MAINARDES, J. O que dizem as pesquisas sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 11 April 2019]. Available from: http://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/04/03/o-que-dizem-as-pesquisas-sobre-o-pacto-nacional-pela-alfabetizacao-na-idade-certa/

 

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Autor: Revista Ensaio

A Revista "Ensaio", de nível internacional, constitui fonte de estudo e de pesquisa para todos os que se interessam pela área de avaliação e políticas públicas em educação. Publicação trimestral internacional, da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com tiragem de 1.500 exemplares, de distribuição gratuita, Ensaio congrega, em seus Conselhos Editorial e Consultivo, educadores internacionais de notório saber, mestres e doutores nas áreas por ela abordadas, para melhor atender à sua especificidade. Avaliada no qualis CAPES como sendo A1 na área de Educação, a Ensaio é uma revista que discute a realidade da educação brasileira, além disso, prima pela amplicação do debate pois abre espaço para que pesquisadores estrangeiros publiquem estudos sobre a realidade educacional de seus países. Trata-se de um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões da avaliação educacional e das políticas públicas em Educação, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras. Ensaio é pluralista do ponto de vista das ideias e das escolas de pensamento, interdisciplinar do ponto de vista das preocupações e metodologias empregadas por seus colaboradores. A revista promove intercâmbio com países da América Latina, México, Espanha, Portugal e a Comunidade de Língua Portuguesa, mantendo também a publicação de artigos em Espanhol e em Inglês. Ensaio tem sido contemplada com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da CAPES/MEC, cumprindo os requisitos necessários para o recebimento de auxílio editoração. Recebeu conceito internacional "A1" na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação realizada, em 2013, pelo Quallis/CNPq e é indexada no SciELO - Scientific Eletronic Library Online e na CLASE - Citas Latinoamericanas em Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM), BBE, DOAJ, Educ@, OEI, EDUBASE, LATINDEX, REDALYC, SIBE, SCOPUS. Buscando se modernizar e atender aos novos padrões das revistas acadêmicas de excelência, a partir de 2015 a revista Ensaio adotou o sistema de submissão de artigos totalmente online. Para acessar o sistema, os autores deverão se cadastrar no site da revista e escolher um login e senha. Com estes dados em mãos, poderão não só submeter os seus artigos, mas também acompanhar todo o processo de avaliação: http://revistas.cesgranrio.org.br/ A Ensaio também adotou o ahead of print. Esta modalidade agiliza a divulgação das pesquisas, aumentando o tempo de exposição dos artigos, beneficiando diretamente nossos leitores e autores. Os artigos publicados em AOP contam com DOI e ficam disponíveis tanto no nosso site, quanto no site do Scielo até serem destinados a um número específico. Informamos também que a Ensaio continua existindo nos dois formatos, o impresso e o online, e com a mesma periodicidade. A qualidade continua sendo importante para a Ensaio e as melhorias feitas visam contribuir para o objetivo maior do periódico: a ampliação do debate sobre a Educação em tempos difíceis.

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