A escola como organização ideológica e falaciosa neutralidade do Projeto de Lei “Escola sem Partido”

http://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/03/20/a-escola-como-organizacao-ideologica-e-falaciosa-neutralidade-do-projeto-de-lei-escola-sem-partido/

 

No ensaio teórico intitulado “Escola sem Partido” para quem?”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 102), os autores se opõe à ideia de que o Projeto de Lei (PL) denominado popularmente de “Escola sem Partido” combateria de fato uma determinada forma de assédio ideológico impetrado nas escolas pelos professores. Primeiramente, questionamos a compreensão de ideologia apresentada no texto do PL, amalgamada em torno de uma ideia de neutralidade inalcançável tanto no sistema formal de ensino quanto no próprio mundo social.

Lastreados pelos escritos de Maurício Tragtenberg (1978, 2006), sustentamos que as escolas, como organizações parte de um corpo burocrático estatal, não estão livres de ideologias nem poderiam ser neutras.  Por outro lado, o PL, soçobrado em contradições, se apresenta favorável a uma educação livre, dentre outros, da chamada “ideologia de gênero”; o que, por si só, se engendra numa tentativa de inculcação de um determinado conteúdo que é flagrantemente ideológico.

Em um segundo movimento teórico, sustentamos, a partir da teoria do Estado de Pierre Bourdieu (2014), que essa confluência de lutas e forças em torno do sistema formal de ensino é, também, resultado da disputa permanente de grupos dominantes e dominados, seja pela manutenção seja pela subversão da ordem social. Na esteira deste pensamento, interpretamos que o PL “Escola sem Partido” não é neutro, mas uma tentativa patente de manutenção reacionária de uma determinada ordem societária.

Por fim, defendemos que o PL “Escola sem Partido” representa, na cotidianidade da prática docente, um retrocesso, pois confronta propostas educacionais emancipatórias. Propostas que visam a promover a autonomia e a liberdade de pensamento, para se efetivar, precisam dotar os indivíduos do entendimento sobre as mais variadas orientações sexuais, de gênero e de sexualidade, dentre vários outros. Para tanto, um projeto emancipatório efetivamente comprometido com o desenvolvimento da educação nacional não deveria se dispor a criminalizar docentes por reverberarem temas – como a diversidade – intrínsecos à condição humana contemporânea. Do que precisamos? No caminho oposto, nossa prática deve incentivar este debate, tornando-o mais plural e consistente.

Referências

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Autor: Revista Ensaio

A Revista "Ensaio", de nível internacional, constitui fonte de estudo e de pesquisa para todos os que se interessam pela área de avaliação e políticas públicas em educação. Publicação trimestral internacional, da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com tiragem de 1.500 exemplares, de distribuição gratuita, Ensaio congrega, em seus Conselhos Editorial e Consultivo, educadores internacionais de notório saber, mestres e doutores nas áreas por ela abordadas, para melhor atender à sua especificidade. Avaliada no qualis CAPES como sendo A1 na área de Educação, a Ensaio é uma revista que discute a realidade da educação brasileira, além disso, prima pela amplicação do debate pois abre espaço para que pesquisadores estrangeiros publiquem estudos sobre a realidade educacional de seus países. Trata-se de um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões da avaliação educacional e das políticas públicas em Educação, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras. Ensaio é pluralista do ponto de vista das ideias e das escolas de pensamento, interdisciplinar do ponto de vista das preocupações e metodologias empregadas por seus colaboradores. A revista promove intercâmbio com países da América Latina, México, Espanha, Portugal e a Comunidade de Língua Portuguesa, mantendo também a publicação de artigos em Espanhol e em Inglês. Ensaio tem sido contemplada com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da CAPES/MEC, cumprindo os requisitos necessários para o recebimento de auxílio editoração. Recebeu conceito internacional "A1" na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação realizada, em 2013, pelo Quallis/CNPq e é indexada no SciELO - Scientific Eletronic Library Online e na CLASE - Citas Latinoamericanas em Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM), BBE, DOAJ, Educ@, OEI, EDUBASE, LATINDEX, REDALYC, SIBE, SCOPUS. Buscando se modernizar e atender aos novos padrões das revistas acadêmicas de excelência, a partir de 2015 a revista Ensaio adotou o sistema de submissão de artigos totalmente online. Para acessar o sistema, os autores deverão se cadastrar no site da revista e escolher um login e senha. Com estes dados em mãos, poderão não só submeter os seus artigos, mas também acompanhar todo o processo de avaliação: http://revistas.cesgranrio.org.br/ A Ensaio também adotou o ahead of print. Esta modalidade agiliza a divulgação das pesquisas, aumentando o tempo de exposição dos artigos, beneficiando diretamente nossos leitores e autores. Os artigos publicados em AOP contam com DOI e ficam disponíveis tanto no nosso site, quanto no site do Scielo até serem destinados a um número específico. Informamos também que a Ensaio continua existindo nos dois formatos, o impresso e o online, e com a mesma periodicidade. A qualidade continua sendo importante para a Ensaio e as melhorias feitas visam contribuir para o objetivo maior do periódico: a ampliação do debate sobre a Educação em tempos difíceis.

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