PRESS RELEASE | Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil

Ângelo Ricardo de Souza
Doutor em Educação pela PUC-SP,
Professor e Pesquisador do Núcleo de Políticas
Educacionais e do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Universidade Federal do Paraná,
Curitiba, PR, Brasil

O artigo “As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira”, publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 27, n. 103), apresenta e discute elementos que a literatura tem indicado como aspectos que potencialmente contribuem para a constituição, organização e gestão democrática (GD) das escolas públicas, aproximando-se assim do cumprimento do disposto no artigo 206 da Constituição Federal (CF) de 1988 (SOUZA, 2009).

A análise lidou com os questionários aplicados aos diretores escolares por ocasião do SAEB de 2003 e a da Prova Brasil de 2015, comparando os resultados e a movimentação dos principais indicadores de GD ao longo deste período, e tomando uma metodologia de indicadores já testada na área (SOUZA et al., 2011).

O estudo indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático (SOUZA, 2019).

É certo que o princípio democrático que foi inserido na CF de 1988 para a gestão das escolas públicas hoje não encontra o mesmo contexto, mas a pesquisa mostra que as escolas avançaram na constituição de mecanismos mais coletivos para a sua gestão, contudo, subsumidos à centralização do poder e da política local à figura do diretor escolar, o qual, após um período em que as redes de ensino admitiram sua escolha por eleições diretas, vem sendo suprido para o cargo, por meio, dominantemente, de indicações políticas.

Por isto, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

Referências

SOUZA, Â. R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educ. rev., v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. ISSN: 0102-4698 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/S0102-46982009000300007. Available from: http://ref.scielo.org/3q7jz3

SOUZA, A. R., GOUVEIA, A. B. and SCHNEIDER, G. Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios. Est. Aval. Educ., v. 22, n. 48, p. 115-136, 2011. ISSN: 1984-932X [acessado 9 maio 2019]. DOI: 10.18222/eae224820111999. Available from: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1631/1631.pdf

Para ler o artigo, acesse

SOUZA, Â. R. de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., v. 27, n. 103,  p. 271-290, 2019. ISSN: 0104-4036 [viewed 9 May 2019]. DOI: 10.1590/s0104-40362018002601470. Available from: http://ref.scielo.org/7vbmhq

Acesse Ensaio no SciELO

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Fonte:
Entre a democracia e o patrimonialismo: pesquisa discute a gestão da escola pública no Brasil [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 17 June 2019]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/06/12/entre-a-democracia-e-o-patrimonialismo-pesquisa-discute-a-gestao-da-escola-publica-no-brasil/