PRESS RELEASE | Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí

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Raimunda Maria da Cunha Ribeiro
Doutora em Educação e professora da
Universidade Estadual do Piauí,
Corrente, PI, Brasil

Elton Luiz Nardi
Doutor em Educação e professor do
Programa de Pós-Graduação em Educação
da Universidade do Oeste de Santa Catarina,
Joaçaba, SC. Brasil

 

Pesquisadores da Rede Mapa, da Universidade Estadual do Piauí e Universidade do Oeste de Santa Catarina, evidenciam que a maior parte dos municípios piauienses não conta com sistema de ensino e que, entre os que o institucionalizaram, o quadro geral de princípios e espaços e mecanismos de participação é díspar. Segundo artigo “Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí” publicado no periódico Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (v. 26, n. 98), há diferenças acentuadas entre as mesorregiões geográficas do estado. Para os pesquisadores, o que está em causa é a disposição para fazer avançar as condições de reforço à participação direta e ativa do cidadão na política e gestão da educação pública (RIBEIRO; NARDI, 2018).

Pesquisadores
Reunião de trabalho de pesquisadores da Rede Mapa do Piauí e de Santa Catarina

Consoante o Parecer CEE/PI nº 54, de 03 de dezembro de 2004, o Conselho Estadual dá indicativos acerca do processo de implementação dos sistemas municipais e respectivos conselhos de educação. De acordo com o levantamento de elementos gerais que caracterizam a institucionalização dos sistemas municipais de ensino no Piauí, dos atuais 224 municípios, somente 38,84% contam com sistemas considerados autônomos pelo CEE/PI.

Os pesquisadores constataram que a presença dos temas da participação e da autonomia, no conjunto das bases normativas dos recentes sistemas municipais de ensino piauienses, indicia esforços por configurações convergentes com o princípio constitucional da gestão democrática do ensino público. Todavia, conforme evidenciam os dados, quando examinados os subconjuntos municipais representados por cada uma das quatro mesorregiões, esses mesmos temas são marcados por contrastes, seja em termos de fixação de princípios que os mobilizam e de garantia de espaços ou mecanismos institucionalizados para promovê-los, seja em termos de alinhamento entre princípios firmados e condições de materialização (ARROYO, 2008; GRACINDO, 2007).

De acordo com os pesquisadores, o cotidiano da prática educativa constitui forte aliado do aperfeiçoamento das diretrizes e das condições afeitas à perspectiva da gestão democrática no âmbito dos sistemas de ensino (RIBEIRO; NARDI, 2018; SOUZA; FARIA, 2004).

Referência

ARROYO, M. G. Gestão democrática: recuperar sua radicalidade política. In: CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (Org.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 39-56.

GRACINDO, R. V. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília, DF: UnB, 2007.

Para ler os artigos, acesse

RIBEIRO, R. M. C. and NARDI, E. L. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2018, vol.26, n.98, pp.7-31. ISSN 0104-4036. [viewed 6 March 2018]. DOI: 10.1590/s0104-40362018002601149. Available from: http://ref.scielo.org/6fxx4w

SOUZA, D. B. and FARIA, L. C. M. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2004, vol.12, n.45, pp.925-944. ISSN 0104-4036. [viewed 6 March 2018]. DOI: 10.1590/S0104-40362004000400002. Available from: http://ref.scielo.org/qzqk8h.

acesse a Ensaio no Scielo:

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação – ENSAIO: www.scielo.br/ensaio

 

Fonte:

RIBEIRO, R. M .C. and NARDI, E. L. Quais as bases normativas e as condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2018 [viewed 15 March 2018]. Available from:
http://humanas.blog.scielo.org/blog/2018/03/14/quais-as-bases-normativas-e-as-condicoes-politico-institucionais-da-gestao-democratica-em-sistemas-municipais-de-ensino/
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Autor: Revista Ensaio

A Revista "Ensaio", de nível internacional, constitui fonte de estudo e de pesquisa para todos os que se interessam pela área de avaliação e políticas públicas em educação. Publicação trimestral internacional, da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com tiragem de 1.500 exemplares, de distribuição gratuita, Ensaio congrega, em seus Conselhos Editorial e Consultivo, educadores internacionais de notório saber, mestres e doutores nas áreas por ela abordadas, para melhor atender à sua especificidade. Avaliada no qualis CAPES como sendo A1 na área de Educação, a Ensaio é uma revista que discute a realidade da educação brasileira, além disso, prima pela amplicação do debate pois abre espaço para que pesquisadores estrangeiros publiquem estudos sobre a realidade educacional de seus países. Trata-se de um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões da avaliação educacional e das políticas públicas em Educação, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras. Ensaio é pluralista do ponto de vista das ideias e das escolas de pensamento, interdisciplinar do ponto de vista das preocupações e metodologias empregadas por seus colaboradores. A revista promove intercâmbio com países da América Latina, México, Espanha, Portugal e a Comunidade de Língua Portuguesa, mantendo também a publicação de artigos em Espanhol e em Inglês. Ensaio tem sido contemplada com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da CAPES/MEC, cumprindo os requisitos necessários para o recebimento de auxílio editoração. Recebeu conceito internacional "A1" na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação realizada, em 2013, pelo Quallis/CNPq e é indexada no SciELO - Scientific Eletronic Library Online e na CLASE - Citas Latinoamericanas em Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM), BBE, DOAJ, Educ@, OEI, EDUBASE, LATINDEX, REDALYC, SIBE, SCOPUS. Buscando se modernizar e atender aos novos padrões das revistas acadêmicas de excelência, a partir de 2015 a revista Ensaio adotou o sistema de submissão de artigos totalmente online. Para acessar o sistema, os autores deverão se cadastrar no site da revista e escolher um login e senha. Com estes dados em mãos, poderão não só submeter os seus artigos, mas também acompanhar todo o processo de avaliação: http://revistas.cesgranrio.org.br/ A Ensaio também adotou o ahead of print. Esta modalidade agiliza a divulgação das pesquisas, aumentando o tempo de exposição dos artigos, beneficiando diretamente nossos leitores e autores. Os artigos publicados em AOP contam com DOI e ficam disponíveis tanto no nosso site, quanto no site do Scielo até serem destinados a um número específico. Informamos também que a Ensaio continua existindo nos dois formatos, o impresso e o online, e com a mesma periodicidade. A qualidade continua sendo importante para a Ensaio e as melhorias feitas visam contribuir para o objetivo maior do periódico: a ampliação do debate sobre a Educação em tempos difíceis.

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