Um currículo de base, no mínimo, incomum

Por Paulo Elpídio de Menezes Neto

Cientista Político

Jules Ferry foi Primeiro Ministro da Terceira República francesa (1871/1940) por duas vezes e ministro da Instrução Pública. Exibia em seu prontuário as qualidades que ornavam muitos  dos homens de pensamento da época: republicano, maçom, positivista e anticlerical. Armado dessas distinções, laicizou a escola e nela enfiou o gorro frígio republicano, dispensou os jesuítas do seu ministério educacional, tornou o ensino primário gratuito e obrigatório e criou os liceus e colégios para “jeunes filles”. Um revolucionário, dir-se-ia, para aqueles tempos incertos, espremidos entre repúblicas, monarquias e impérios. Um centralizador que fez da escola questão de Estado, modelo que atravessou os dois últimos séculos envolto pela sedução do aparelhamento estatal,  aos tropeços da burocracia, sob o controle de uma “intelectocracia” ideologicamente correta, tão ao gosto dos franceses. Um cartesiano “avant la lettre”. Orgulhava-se Ferry do seu feito reformador: certa feita, relógio da algibeira à mão, informou, circunspecto,  aos circunstantes: “Neste exato momento, às 8 horas da manhã, em todas as escolas da França, os alunos estão lendo um texto de Chateaubriand”…

“…a Educação básica como um todo”

 Fui assaltado de estranho sentimento de perplexidade ao ler esse documento saído do forno das reformas que se aviam em Brasília. “Base Nacional Comum Curricular” é o título que lhe foi dado e traz, conforme dito na sua Introdução, a marca da autonomia desfrutada pelas esquipes que o produziram. Lê-se, aí, ainda, à título de ressalva, que a versão distribuída  “não representa a posição do Ministério”. Ainda bem, diríamos, cá com os nossos botões, tocados de dissimulada incredulidade. O primeiro parágrafo da “Apresentação”, não fosse redundante padeceria de irreprimível ambiguidade.  Soubemos graças a um truísmo gracioso que  “a base é a base”, lá está escrito com todas as letras. E finalmente:  A Base Nacional Comum “é a base para a renovação e o aprimoramento da educação básica como um todo” (grifo nosso). E conclui o texto à guisa de apresentação: “Leiam, critiquem, comentem, sugiram, proponham! Estamos construindo o futuro do Brasil”.  Donde se há de concluir que as equipes formularam a proposta que não é do MEC, mas poderá vir a sê-lo. Nisso precisamente surge a primeira indagação, sobre a “equipe”.

A ampla relação de coordenadores e diretores; presidente e vice-presidentes não deixa claro se os titulares são agentes públicos, funcionários do MEC e de secretarias estaduais, designados para compor a equipe. A formação da equipe leva, contudo, a concluir-se que se trata de um coletivo de amplitude nacional, constituído por regiões geográficas e algumas secretarias estaduais de Educação em estados estratégicos. Seria, como se mostra, de fato, uma proposta nascida nas entranhas da burocracia pública da Educação.

Não vem ao caso conhecer o viés político desses formuladores, importaria, entretanto, conhecer o seu perfil acadêmico. Melhor será fugir da partidarização ideológica que poderia por em suspeita essa espontânea contribuição da qual tanto espera o Ministério. A ideia de firmar-se uma “base” curricular, reconhecidas as circunstâncias geográficas que nos tornam um imenso território, com população numerosa e culturalmente diversificada, e desassistida historicamente, sujeita à ineficiência do aparato público-estatal, promíscuo e despreparado, não é a questão central a ser suscitada pela análise desse documento.

Jules Ferry fez sucesso no Brasil, em suas inúmeras reformas do ensino público, ao longo de todas as nossas Repúblicas, tão frágeis quanto passageiras, geradas ao embalo das monarquias dos Alcântaras. As reformas de 1968, inoculadas em nossas escolas e universidades pelos governos militares, prescreviam a figura do “Currículo Mínimo”, com a sua respectiva “grade curricular”, emolduradas pelas disciplinas “Educação Moral e Cívica”, “Organização Social e Política Brasileira e “Estudos de Problemas Brasileiras”.

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