Perto do término do ano letivo, Fies ainda tem 22 mil vagas ociosas

Fonte: O Globo

Novas regras e juros maiores podem ser as causas da procura menor pelo financiamento

Brasília – A menos de um mês do fim do ano letivo, 22.140 das 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abertas para o segundo semestre de 2015 ainda não foram preenchidas. O número corresponde a 36% do total. Um dos principais entraves tem sido as regras adotadas na última seleção do programa: nota igual ou maior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda de até 2,5 salários mínimos per capita dentro de casa. O problema é que muitos estudantes que apresentaram bom desempenho têm ganhos familiares maiores que o teto estipulado no edital. Além disso, a taxa de juros cobrada dos estudantes subiu de 3,4% para 6,5% ao ano.

Até a seleção do primeiro semestre deste ano, o Fies não exigia pontuação mínima no Enem e o limite de renda familiar era de 20 salários mínimos. Hoje, os estudantes também passaram a ser escolhidos de acordo com a nota — antes, a inclusão no Fies era feita por livre demanda. O governo federal informou que vem estudando as razões para a ociosidade das vagas com o objetivo de aperfeiçoar o próximo edital (do primeiro semestre de 2016). Mas, por enquanto, não cogita modificar as regras do programa.

Por meio de uma nota, o Ministério da Educação ressaltou que “o processo seletivo referente ao Fies no segundo semestre ainda está em curso e as instituições podem convocar os estudantes em lista de espera para assinar os contratos até o final do ano”. De acordo com o órgão, se for comprovado que o aluno cursou todo o semestre antes de conseguir formalizar o contrato, o governo honrará os gastos.

Instituições reclamam

Além da falta de estudantes que preencham os dois novos requisitos (pontuação mínima no Enem e teto de renda familiar), as instituições privadas que recebem alunos pelo Fies reclamam da vinculação prévia de vagas em determinados cursos. É que o governo decidiu, na última seleção, priorizar a formação de engenheiros, professores e profissionais da saúde.

Pela primeira vez, foram definidos, antes da abertura das inscrições, o número de vagas e os cursos de cada instituição participante do Fies. Mas, segundo diretores de faculdades ouvidos pelo GLOBO, não há demanda para muitas das graduações priorizadas pelo governo, principalmente na área de formação de professores.

Uma das saídas estudadas pelo governo é permitir que as instituições ofereçam vagas ociosas a alunos já matriculados que não sejam beneficiários do programa de crédito estudantil, mas que se enquadrem nos critérios de renda e pontuação mínima.

O número de vagas do Fies abertas este ano caiu 57% em relação a 2014, passando de 731,7 mil para 313,5 mil. A crise econômica levou o governo a reduzir o tamanho do programa, que desde 2010 não parava de crescer, e a elevar a taxa de juros. Hoje, o fundo atende cerca de 2,1 milhões de alunos, considerando todos os contratos vigentes. Para 2016, o Ministério da Educação pretende abrir 320 mil vagas nos dois editais referentes a cada semestre do ano.

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Autor: Revista Ensaio

A Revista "Ensaio", de nível internacional, constitui fonte de estudo e de pesquisa para todos os que se interessam pela área de avaliação e políticas públicas em educação. Publicação trimestral internacional, da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com tiragem de 1.500 exemplares, de distribuição gratuita, Ensaio congrega, em seus Conselhos Editorial e Consultivo, educadores internacionais de notório saber, mestres e doutores nas áreas por ela abordadas, para melhor atender à sua especificidade. Avaliada no qualis CAPES como sendo A1 na área de Educação, a Ensaio é uma revista que discute a realidade da educação brasileira, além disso, prima pela amplicação do debate pois abre espaço para que pesquisadores estrangeiros publiquem estudos sobre a realidade educacional de seus países. Trata-se de um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões da avaliação educacional e das políticas públicas em Educação, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras. Ensaio é pluralista do ponto de vista das ideias e das escolas de pensamento, interdisciplinar do ponto de vista das preocupações e metodologias empregadas por seus colaboradores. A revista promove intercâmbio com países da América Latina, México, Espanha, Portugal e a Comunidade de Língua Portuguesa, mantendo também a publicação de artigos em Espanhol e em Inglês. Ensaio tem sido contemplada com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da CAPES/MEC, cumprindo os requisitos necessários para o recebimento de auxílio editoração. Recebeu conceito internacional "A1" na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação realizada, em 2013, pelo Quallis/CNPq e é indexada no SciELO - Scientific Eletronic Library Online e na CLASE - Citas Latinoamericanas em Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM), BBE, DOAJ, Educ@, OEI, EDUBASE, LATINDEX, REDALYC, SIBE, SCOPUS. Buscando se modernizar e atender aos novos padrões das revistas acadêmicas de excelência, a partir de 2015 a revista Ensaio adotou o sistema de submissão de artigos totalmente online. Para acessar o sistema, os autores deverão se cadastrar no site da revista e escolher um login e senha. Com estes dados em mãos, poderão não só submeter os seus artigos, mas também acompanhar todo o processo de avaliação: http://revistas.cesgranrio.org.br/ A Ensaio também adotou o ahead of print. Esta modalidade agiliza a divulgação das pesquisas, aumentando o tempo de exposição dos artigos, beneficiando diretamente nossos leitores e autores. Os artigos publicados em AOP contam com DOI e ficam disponíveis tanto no nosso site, quanto no site do Scielo até serem destinados a um número específico. Informamos também que a Ensaio continua existindo nos dois formatos, o impresso e o online, e com a mesma periodicidade. A qualidade continua sendo importante para a Ensaio e as melhorias feitas visam contribuir para o objetivo maior do periódico: a ampliação do debate sobre a Educação em tempos difíceis.

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