O sentido social do ProUni – Programa Universidade Para Todos

Por Alípio Márcio Dias Casali; Maria José Viana Marinho de Mattos.

(CASALI, Alípio M. D.;  MATTOS, Maria José V. M. de)

Texto para chamada Análise das produções acadêmicas e científicas sobre o ProUni, no período de 2006-2011, traz importantes contribuições para o debate sobre as políticas públicas educacionais no Brasil.
Conteúdo • Quem (está envolvido/realizou a pesquisa)?

A pesquisa foi realizada com a participação de alunos, professores, assistentes sociais e gestores da comunidade acadêmica da PUC Minas. Foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

• O que (há de novo)?

Constatou-se que o maior número de publicações sobre o ProUni encontra-se em 2009, período em que os órgãos oficiais do governo federal, em especial o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), colocaram pela primeira vez um rico banco de dados com informações e estatísticas consistentes sobre o Programa à disposição do meio acadêmico.

Foram analisados quatro subtemas: política de acesso e formação na Educação Superior; política de inclusão social; renúncia fiscal; percepção e impactos do Programa, segundo os beneficiários.

Conclui-se que o ProUni é reconhecidamente uma política pública de ação afirmativa de relevante sentido social e amplo alcance histórico e cultural, porém é atravessada por conflitos e contradições, sendo a renúncia fiscal e a falta de atenção aos beneficiários os mais polêmicos.

• Onde (foi feita a pesquisa / foi publicado)?

O estudo foi feito junto às bases do Scientific Electronic Library Online – SciELO e do Portal Domínio Público da CAPES.

• Quando (ocorreu a descoberta / foi publicado o resultado)?

A pesquisa desenvolveu-se em 2011-2012 e seu relatório foi apresentado em 2013.

• Por que (o resultado é inovador)?

O ProUni tem sido, desde seu lançamento em 2004, objeto de intensa polêmica política no país, dividindo opiniões. Uma sistematização e análise sobre os estudos de natureza estritamente acadêmica realizados sobre ele poderia trazer a público informações e dados mais objetivos e assim contribuir para uma compreensão mais crítica acerca do tema. Foi isso que essa pesquisa se propôs e alcançou: detectou e agora traz a público, com objetividade, o reconhecimento do valor social que o Programa tem tido por parte de todos os que o estudaram criteriosamente (27 teses, dissertações e artigos científicos, no período delimitado, de 2006-2011), ao mesmo tempo que registrou os conflitos e contradições que atravessam o mesmo Programa, superando, assim, criticamente, a polêmica opinativa e de senso comum que tem atravessado o tema.

Tags ProUni. Educação Superior. Ações Afirmativas.
Mini currículo de autores  

Alípio Casali. Filósofo e Educador. Doutor em Educação pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Paris. Professor Titular do Departamento de Fundamentos da Educação. Docente e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da PUC-SP. Acesso a currículo na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/7969272872511400

Contato: a.casali@uol.com.br

Maria José Viana Marinho de Mattos

Professora e pesquisadora da PUC Minas. Participa da Equipe de Assessoria de Projetos Pedagógicos  PROGRAD – PUC Minas. Doutora em Educação pela UNICAMP. Pós-Doutora em Educação: Currículo, pela PUC-SP. Acesso a currículo na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/8127335327817744

Contato: mjoseviana@uol.com.br

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Maria José Viana Marinho de Mattos
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Autor: Revista Ensaio

A Revista "Ensaio", de nível internacional, constitui fonte de estudo e de pesquisa para todos os que se interessam pela área de avaliação e políticas públicas em educação. Publicação trimestral internacional, da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com tiragem de 1.500 exemplares, de distribuição gratuita, Ensaio congrega, em seus Conselhos Editorial e Consultivo, educadores internacionais de notório saber, mestres e doutores nas áreas por ela abordadas, para melhor atender à sua especificidade. Avaliada no qualis CAPES como sendo A1 na área de Educação, a Ensaio é uma revista que discute a realidade da educação brasileira, além disso, prima pela amplicação do debate pois abre espaço para que pesquisadores estrangeiros publiquem estudos sobre a realidade educacional de seus países. Trata-se de um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões da avaliação educacional e das políticas públicas em Educação, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras. Ensaio é pluralista do ponto de vista das ideias e das escolas de pensamento, interdisciplinar do ponto de vista das preocupações e metodologias empregadas por seus colaboradores. A revista promove intercâmbio com países da América Latina, México, Espanha, Portugal e a Comunidade de Língua Portuguesa, mantendo também a publicação de artigos em Espanhol e em Inglês. Ensaio tem sido contemplada com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da CAPES/MEC, cumprindo os requisitos necessários para o recebimento de auxílio editoração. Recebeu conceito internacional "A1" na avaliação dos Periódicos Científicos em Educação realizada, em 2013, pelo Quallis/CNPq e é indexada no SciELO - Scientific Eletronic Library Online e na CLASE - Citas Latinoamericanas em Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM), BBE, DOAJ, Educ@, OEI, EDUBASE, LATINDEX, REDALYC, SIBE, SCOPUS. Buscando se modernizar e atender aos novos padrões das revistas acadêmicas de excelência, a partir de 2015 a revista Ensaio adotou o sistema de submissão de artigos totalmente online. Para acessar o sistema, os autores deverão se cadastrar no site da revista e escolher um login e senha. Com estes dados em mãos, poderão não só submeter os seus artigos, mas também acompanhar todo o processo de avaliação: http://revistas.cesgranrio.org.br/ A Ensaio também adotou o ahead of print. Esta modalidade agiliza a divulgação das pesquisas, aumentando o tempo de exposição dos artigos, beneficiando diretamente nossos leitores e autores. Os artigos publicados em AOP contam com DOI e ficam disponíveis tanto no nosso site, quanto no site do Scielo até serem destinados a um número específico. Informamos também que a Ensaio continua existindo nos dois formatos, o impresso e o online, e com a mesma periodicidade. A qualidade continua sendo importante para a Ensaio e as melhorias feitas visam contribuir para o objetivo maior do periódico: a ampliação do debate sobre a Educação em tempos difíceis.

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